Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 5.400,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 5.400,00

Autor

ISNAR ALVES GUIMARAES

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

EDUARDO SILVA XAVIERCPF

REIVAX PATRIMONIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Reu:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 9.117,47

Autor

MARIA HELENA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ISNAR ALVES GUIMARAES

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ISNAR ALVES GUIMARÃES em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 9.117,47

Autor

MARIA HELENA DA SILVACPF

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 10 VARA DA FAZENDA PUBLICA

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MARIA HELENA DA SILVACPF

ISNAR ALVES GUIMARAES

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Reu:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 18.685,52

Autor

JENICE FRANCISCA REGISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR

ISNAR ALVES GUIMARAES

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 27.814,03

Autor

NUBIA MARA SOARES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ISNAR ALVES GUIMARAES

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NUBIA MARA SOARES PINTO em 29/08/2025 23:59. (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.234,29

Autor

IMEIDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ISNAR ALVES GUIMARAES

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.234,29

Autor

ISNAR ALVES GUIMARAES

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO 10 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

IMEIDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

ISNAR ALVES GUIMARAES

CARLOS ALBERTO SANTOS SOUZACPF

IMEIDE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Reu:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 12.477,02

Autor

ANDRE SOARES DA SILVACPF

RICARDO RODRIGUES CABRALCPF

Reu

ISNAR ALVES GUIMARAES

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 13.439,76

Autor

JOEL FRANKLIN MEIRELES LINS DE ALBUQUERQUECPF

PATRICIA MACEDO LINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

ISNAR ALVES GUIMARAES

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL FRANKLIN MEIRELES LINS DE ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59. (05/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 13.439,76

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

JOEL FRANKLIN MEIRELES LINS DE ALBUQUERQUECPF

PATRICIA MACEDO LINS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

JOEL FRANKLIN MEIRELES LINS DE ALBUQUERQUECPF

PATRICIA MACEDO LINS DE ALBUQUERQUECPF

ISNAR ALVES GUIMARAES

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Reu:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J.V.M. PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ISNAR ALVES GUIMARAES

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA· OAB BA 22569· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de J.V.M. PATRIMONIAL LTDA - ME em 27/06/2025 23:59. (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZO DA 10 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

J.V.M. PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

J.V.M. PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA

Reu:

DANIELA PEREGRINO BARRETO DOREA

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/06/2024 (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 13.210,21

Autor

CAIO SANTOS PARISHCPF

ANA LUISA HILTNER BASTOSCPF

Reu

ISNAR ALVES GUIMARAES

BRUNO SOARES REIS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CAIO SANTOS PARISH em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 13.210,21

Autor

ANA LUISA HILTNER BASTOSCPF

CAIO SANTOS PARISHCPF

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 16.067,56

Autor

MARCIA FONSECA PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ISNAR ALVES GUIMARAES

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA FONSECA PEIXOTO em 30/01/2025 23:59. (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 16.067,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR/BA

MARCIA FONSECA PEIXOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

MARCIA FONSECA PEIXOTOCPF

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR/BA

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Reu:

DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO· OAB BA 47853· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2024 (06/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal