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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/1995

Distribuição

31/08/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

Reu

FUNDACAO VALECNPJ

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/1995

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

Advogados

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

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Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 2.729,65

Autor

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO VALECPF

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

R$ 1.297,25

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL MATOS AGUIAR· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 250,00

Autor

ROSA MOREIRA SANTOS

FILOMENO COSTA SANTOSCPF

Reu

VANDER CARLOS SIMOES

Advogados

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

ISRAEL MATOS AGUIAR· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JANSEN E JANSEN - POUSADA E ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Outros

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

DAVID AGUIAR ARAUJO· OAB CE 23797

BEATRIZ FREIRE SOLON· OAB CE 26757· CPF 036.***.***-85

ISRAEL AGUIAR ARAUJO· OAB CE 18352

Último movimento: Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 154832618 (14/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2007

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Outros

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

JULIANA LOPES PONTES· OAB CE 18351

ISRAEL AGUIAR ARAUJO· OAB CE 18352

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: ATC - Aguiar Terceirização e Contabilidade S/S Ltda - Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.021, §2º do CPC, Nº 0053006-33.2007.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. D... (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

PATRÍCIA LIMA VIEIRA DE SOUZA· OAB CE 45515· CPF 042.***.***-50

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

Reu:

ISRAEL AGUIAR ARAUJO· CPF 615.***.***-49

Reu:

JULIANA LOPES PONTES· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

Reu:

JULIANA LOPES PONTES· CPF 648.***.***-49

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ATC - AGUIAR TERCEIRIZACAO E CONTABILIDADE S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JULIANA LOPES PONTES· CPF 648.***.***-49

Reu:

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (05/02/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

13/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BEATRIZ FREIRE SOLONCPF

ISRAEL AGUIAR ARAUJOCPF

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOSE HUMBERTO BESERRA LIMA FILHO· OAB CE 18103· CPF 621.***.***-15

Reu:

ISRAEL AGUIAR ARAUJO· OAB CE 18352

Reu:

BEATRIZ FREIRE SOLON· OAB CE 26757· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/09/2025)

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