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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.555,78

Autor

ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

EDIVALDO EMIDIO DA SILVA JUNIORCPF

Outros

MATHEUS BEZERRA AQUINO· OAB RN 18479· CPF 063.***.***-40

RAIVANIA VANESSA DA SILVA· OAB RN 17678· CPF 096.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 2.555,78

Autor

ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

EDIVALDO EMIDIO DA SILVA JUNIORCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCPF

Reu

ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Reintegração ou ReadmissãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCPF

Reu

ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Definitivo (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL DOMINGOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL MATIAS FILHO· OAB RN 4869· CPF 283.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DA COSTA ALVESCPF

ADRIANA DA SILVA CONTE DOS SANTOSCPF

ALDINEIA MONZATO FREITASCPF

ALESSANDRA MELO DO NASCIMENTOCPF

ALEX COSTA DA SILVACPF

+ 84 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Advogados

Autor:

NAIDE MARINHO DA COSTA· OAB RJ 74228· CPF 528.***.***-78

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

RUBENS CORRÊA DE AGUIAR· OAB RJ 100189· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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