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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ISRAEL DE MATOSCPF

Reu

ISRAEL DE MATOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/1995

Distribuição

31/08/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

Reu

FUNDACAO VALECNPJ

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/1995

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSACPF

Reu

DANIEL CIDRAO FROTACPF

Advogados

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 2601· CPF 124.***.***-34

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

Autor:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Reu:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8882

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 2.729,65

Autor

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

FUNDACAO VALECPF

Advogados

Autor:

DIVANA SOUSA· OAB MA 4599· CPF 407.***.***-34

Autor:

ELLEM MARA TEIXEIRA DE SOUSA· OAB MA 8493· CPF 748.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

R$ 1.297,25

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ISRAEL MATOS AGUIARCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL MATOS AGUIAR· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

19/11/2003

Valor

R$ 250,00

Autor

ROSA MOREIRA SANTOS

FILOMENO COSTA SANTOSCPF

Reu

VANDER CARLOS SIMOES

Advogados

Autor:

DARCI COSTA FRAZAO· OAB MA 3667· CPF 055.***.***-53

Reu:

ISRAEL MATOS AGUIAR· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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