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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GERSON ERMENEGILDO DOS SANTOSCPF

ASSOCIACAO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES E RESTAURADORES AGRICULA DA MICROREGIAO CACAUEIRA DA BAHIACNPJ

CUSTODIO CORREA DE FARIACPF

ANTONIO JESUS SANTOSCPF

PEDRO VASCONCELOS DA SLVACPF

+ 7 outros

Reu

ANA LUCIA AMORIM BARRETO WALLECPF

Advogados

Autor:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Reu:

EDUARDO PEREIRA MATTOS· OAB BA 50583· CPF 038.***.***-03

Reu:

JULIANA CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 69515· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JESUS SANTOS

ASSOCIACAO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES E RESTAURADORES AGRICULA DA MICROREGIAO CACAUEIRA DA BAHIACNPJ

CUSTODIO CORREA DE FARIACPF

GERSON ERMENEGILDO DOS SANTOSCPF

ISRAEL RIBEIRO DO MONTECPF

+ 1 outros

Reu

ANA LUCIA AMORIM BARRETO WALLECPF

Advogados

Autor:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Autor:

EDUARDO PEREIRA MATTOS· OAB BA 50583· CPF 038.***.***-03

Autor:

JULIANA CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 69515· CPF 025.***.***-56

Reu:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Reu:

EDUARDO PEREIRA MATTOS· OAB BA 50583· CPF 038.***.***-03

Reu:

JULIANA CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 69515· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adeilton Bonfim Rocha Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Agilio Nunes Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ailton Oli... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DA FONSECA SANTOS

MILTON DOS SANTOS GOMES

MARCOS VINICIUS ROCHA LANZA

MARCIA ITABAIANA DIAS

MARCELO LENDRO SANTAN CRUZ

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MANUELE MEDEIROS NOGUEIRA DE SOUZA· OAB BA 57460

Reu:

EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 60425· CPF 012.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

GILBERTO CONRADO DANTAS FILHOCPF

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS

VALSON BAHIA SOUZA

CARLA NUNES ANDRADECPF

HELIO RODRIGUES FIGUEIREDO

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

JEANE LIMA PAIXAO· OAB BA 54084· CPF 009.***.***-18

Reu:

ADRIANO FERRARI SANTANA· OAB BA 18270· CPF 028.***.***-47

Reu:

FERNANDA DE SANTANA VILLA· OAB BA 16301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Gilberto Conrado Dantas Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Israel Ribeiro Dos Santos Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Valson Bahia Souza Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Zezito Oliveira Santos Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Interessado: Manoel Lourenco Dos... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.883.851,34

Autor

ANA LUCIA AMORIM BARRETO WALLECPF

Reu

ASSOCIACAO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES E RESTAURADORES AGRICULA DA MICROREGIAO CACAUEIRA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA MATTOS· OAB BA 50583· CPF 038.***.***-03

Autor:

JULIANA CUNHA DOS SANTOS· OAB BA 69515· CPF 025.***.***-56

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Reu:

LILIAN CONCEICAO CARDOSO· OAB BA 48766· CPF 644.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES E RESTAURADORES AGRICULA DA MICROREGIAO CACAUEIRA DA BAHIA em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR

Autor:

ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO· OAB MG 178343

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO· OAB MG 178343

Autor:

LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO· OAB MG 178343

Autor:

LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR

Autor:

ELOISA BUENO BASSAN· OAB PR 107943

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306

Autor:

LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR

Autor:

ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO· OAB MG 178343

Autor:

ELOISA BUENO BASSAN· OAB PR 107943

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO· OAB MG 178343

Autor:

ELOISA BUENO BASSAN· OAB PR 107943

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306

Autor:

LUIZ ANTONIO FORTI JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRE LEONARDO PRADO COURA· OAB MG 130306

Autor:

ANTONIO SILVERIO DOS SANTOS NETO· OAB MG 178343

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 165.219,87

Autor

KIMMEL DENNER RAIMUNDO DA SILVACPF

JOICE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS

TIRADENTES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

GIVANILDA DO CARMO REZENDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RAFAELA MOLINA· OAB SP 430057· CPF 392.***.***-63

Autor:

JAQUELINE SILENCE· OAB SP 448157· CPF 434.***.***-96

Autor:

MARIA EDUARDA DE CASTRO· OAB SP 431081· CPF 410.***.***-74

Reu:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Reu:

PAULO ELOAN DA CRUZ· OAB SP 304637· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOICE CRISTINA DA SILVA

KIMMEL DENNER RAIMUNDO DA SILVACPF

Reu

ISRAEL RIBEIRO DOS SANTOS

TIRADENTES COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA. - ME

Advogados

Autor:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Autor:

JULIANA RAFAELA MOLINA· OAB SP 430057· CPF 392.***.***-63

Autor:

JAQUELINE SILENCE· OAB SP 448157· CPF 434.***.***-96

Autor:

PAULO ELOAN DA CRUZ· OAB SP 304637· CPF 027.***.***-97

Autor:

MARIA EDUARDA DE CASTRO· OAB SP 431081· CPF 410.***.***-74

Reu:

MARCO DOPP ARLE· OAB SP 373028· CPF 067.***.***-21

Reu:

JULIANA RAFAELA MOLINA· OAB SP 430057· CPF 392.***.***-63

Reu:

JAQUELINE SILENCE· OAB SP 448157· CPF 434.***.***-96

Reu:

PAULO ELOAN DA CRUZ· OAB SP 304637· CPF 027.***.***-97

Reu:

MARIA EDUARDA DE CASTRO· OAB SP 431081· CPF 410.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002365-26.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Kimmel Denner Raimundo da Silva - - Joice Cristina da Silva - Israel Ribeiro dos Santos - - Tiradentes Comércio de Materiais para Construção Ltda. - Me e outro - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários periciais pelo senhor perito. Providencie a serventia. Sem prejuízo, digam as partes se insistem na produção da prova oral, bem como se ex... (28/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 39.473,94

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR

CENTRO EDUCACIONAL ASA BRANCA LTDA - EPP

Reu

ISRAEL DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB DF 68995· CPF 061.***.***-77

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41575· CPF 022.***.***-19

Reu:

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB DF 68995· CPF 061.***.***-77

Reu:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB DF 41575· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA PEREIRA DE SOUSA

Reu

DANIELA BIZERRA DE SOUZACPF

ISRAEL DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAMPOS PIMENTEL· OAB DF 41567· CPF 524.***.***-15

Autor:

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB DF 68995· CPF 061.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS PIMENTEL· OAB DF 41567· CPF 524.***.***-15

Reu:

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB DF 68995· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA PEREIRA DE SOUSA

Reu

DANIELA BIZERRA DE SOUZACPF

ISRAEL DOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CAMPOS PIMENTEL· OAB DF 41567· CPF 524.***.***-15

Autor:

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB DF 68995· CPF 061.***.***-77

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS PIMENTEL· OAB DF 41567· CPF 524.***.***-15

Reu:

PRISCILA DE CASTRO OLIVEIRA· OAB DF 68995· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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