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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DO NASCIMENTO SEBASTIAO· OAB PR 021761· CPF 672.***.***-00

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Outros

NATALIA GODOI RINCON· OAB GO 054757

AMANDA VERAS MATTAR· OAB SP 437784

CAIO RIGON ORTEGA· OAB SP 389519· CPF 430.***.***-99

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SC 067482

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES· OAB DF 067659· CPF 874.***.***-04

Autor:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Autor:

ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB SC 067482· CPF 911.***.***-68

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Reu:

CAIO RIGON ORTEGA· CPF 430.***.***-99

Reu:

AMANDA VERAS MATTAR· CPF 439.***.***-08

Reu:

NATALIA GODOI RINCON· CPF 042.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

ISC GMBHCNPJ

EINHELL GERMANY AGCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

ISC GMBHCNPJ

EINHELL GERMANY AGCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIO ALVES DA ROCHACPF

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

Reu

EINHELL GERMANY AGCNPJ

ISC GMBHCNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

ESTEVAO RUCHINSKI· OAB PR 025069· CPF 310.***.***-25

Reu:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

LimitadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé SETTE DA ROCHACPF

FLáVIO ALVES DA ROCHA

Reu

EINHELL GERMANY AG

Advogados

Autor:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB SC 5281· CPF 310.***.***-25

Autor:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Autor:

CAIO RIGON ORTEGA· OAB SP 389519· CPF 430.***.***-99

Autor:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVÃO RUCHINSKI· OAB SC 5281· CPF 310.***.***-25

Reu:

FÁBIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Reu:

ARTHUR GONZALEZ CRONEMBERGER PARENTE· OAB SP 373679· CPF 055.***.***-23

Reu:

CAIO RIGON ORTEGA· OAB SP 389519· CPF 430.***.***-99

Reu:

JULIA BASSO MOREIRA· OAB DF 068043· CPF 021.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030507-25.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1048881-55.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flávio Alves da Rocha - - André Sette da Rocha - Einhell Germany Ag e outro - Vistos. Ciência às partes do teor do V. Acórdão e retorno dos autos. Requeira a parte interessada o quê de direito em termos de prosseguimento. Decorridos 30(trinta) dias sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo, proced... (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZIVALTO RANGEL FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE· CPF 092.***.***-62

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (05/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Reu

RAYMAR ARAUJO DE SOUZACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAYMAR ARAÚJO DE SOUZA (15/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA ASSU

97 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ASSU/RN

Reu

GEYDSON VITOR NOGUEIRA DE CARVALHOCPF

RAYMAR ARAUJO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO· OAB RN 17960· CPF 099.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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