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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO MEZZOMOCPF

SIRLEI MEZZOMOCPF

ALEXANDRE GEDOZCPF

TERESINHA SALETE GEDOZCPF

DANIEL GNOATTOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO· CPF 458.***.***-68

Reu:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Reu:

MAURICIO SANTANNA DOS REIS· OAB RS 069452· CPF 004.***.***-70

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FERNANDO TREMARIN· OAB RS 078726· CPF 753.***.***-78

Reu:

ALCIDES PEDRO DALL AGNOL· OAB RS 025541· CPF 068.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - CSL4CR -> CSLDI (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MEZZOMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

VINICIUS DE FIGUEIREDO· OAB RS 063193· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRTON MIGUEL PIRES BRANDOCPF

ALEXANDRE GEDOZCPF

MARCOS ANDRE DE BORTOLICPF

TERESINHA SALETE GEDOZCPF

DANIEL GNOATTOCPF

+ 2 outros

Reu

SIRLEI MEZZOMOCPF

ROBSON KEMERICH SAMOELCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WAGNER FLORES DE OLIVEIRA· OAB RS 102071· CPF 025.***.***-48

Autor:

GREGORY BRAUN· OAB RS 102479· CPF 024.***.***-26

Autor:

THAIS ANDREOLA STRINGHI· OAB RS 107540· CPF 030.***.***-44

Autor:

FERNANDO TREMARIN· OAB RS 078726· CPF 753.***.***-78

Autor:

FABIANO RIBEIRO DA SILVA BORGES HUFF· OAB RS 106273· CPF 905.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

DANIELA SILVA· OAB RS 095494· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5037278262021821001020250711171152 (11/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ITACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Reu:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

ITACIR RODRIGUES

Advogados

Autor:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Reu:

MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ· OAB SC 016694· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (28/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/1991

Distribuição

04/03/1991

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IZIQUIEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JANDIRA FERNANDES DE LIMA

CASSIMIRO RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA· OAB PR 8970· CPF 057.***.***-72

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (17/03/2026)

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