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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

02/12/2003

Valor

R$ 1.255,58

Autor

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANKI JESUS DE SIQUEIRA· OAB BA 9715· CPF 340.***.***-91

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 530.496,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PAULO SENNA DE MORAISCPF

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

VALQUIRIA MARIA DE JESUS CARVALHOCPF

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO LANDIMCPF

MARIA MADALENA NUNES DE CARVALHO LANDIMCPF

+ 2 outros

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO LANDIM em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ANDRE LEMOS BRITOCPF

RITA TEREZA SOUZA MARCELOCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANA

RITA DE CASSIA MEDINA

SIMY BARBOSA DE AZEVEDO

+ 34 outros

Reu

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO· OAB BA 20256· CPF 786.***.***-68

Autor:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Autor:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anderson Clayton Araujo Carvalho Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Valcil Pereira Pinto Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Antonio Francisco Batista Dos Santos Advogado:... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ERIKA TELES CORDEIRO MINEIROCPF

VANDECIO MARCELO REIS DA SILVACPF

DULCINEA AUGUSTA DE JESUSCPF

SELMA CARNEIRO DA SILVA GOMESCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANACPF

+ 84 outros

Advogados

Reu:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO

Reu:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO- FAZENDA NACIONAL

Reu

ITACON CONSTRUTORA LTDA- ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Itacon Construtora Ltda- Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000622-75.2012.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: ITACON CONSTRUTORA LTDA- ME Advogado... (30/09/2024)

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