Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 23.516,00

Autor

ITALO CARDOSO DE CARVALHOCPF

EDSON LIMA DE CARVALHOCPF

DEBORA CARDOSO DE CARVALHOCPF

ROSANGELA CARDOSO DE CARVALHOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB MG 221032· CPF 136.***.***-16

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA HELENA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL SOUZA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Autor:

BRENO DE SIQUEIRA MENDES· OAB CE 34248· CPF 024.***.***-67

Outros

ALEX RENAN DA SILVA· OAB CE 40370· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

05/09/2021

Valor

R$ 16.044,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MENDES BARBOSACPF

PABLO EUGENIO COSTA ARAUJOCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Autor:

BRENO DE SIQUEIRA MENDES· OAB CE 34248· CPF 024.***.***-67

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 26.384,40

Autor

JOSE ARISTIDES RODRIGUES MONCAOCPF

TALITA MARTINS BEZERRACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 127.051,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 127.051,39

Autor

ROMULO COELHO CAVALCANTECPF

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHA

Advogados

Autor:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Reu:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO COELHO CAVALCANTE

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Reu:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Documento (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO COELHO CAVALCANTE

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Autor:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Reu:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOAO MANUEL DA SILVA VENANCIO BATISTA FILHO· OAB CE 27143· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO PAULO MARIA DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO CARDOSO BATISTA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 128.488,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 128.488,00

Autor

MILLEIDE BRAGA GUILHERME DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX OSTERNO PRADO· OAB CE 23048· CPF 011.***.***-28

Reu:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 4.335,00

Autor

VALDECLEBIO FARRAPO COSTACPF

Reu

TALITA MATIAS DUARTECPF

Outros

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

GUILHERME BALBUENA ALENCAR ROLIM· OAB CE 17741· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

CARLA RENATA TEOFILO COSTA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB CE 33797· CPF 018.***.***-81

Reu:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 178514290 (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA RENATA TEOFILO COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB CE 33797· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Arbitramento / MajoraçãoValor da CausaAtos Processuais+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA KELLY DE SOUZA VITORINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHA

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA· OAB CE 43957

Autor:

FRANCISCO OLIVAR FARIAS FILHO· OAB CE 42042· CPF 047.***.***-40

Autor:

ALLANA PESSOA DE MELO· OAB CE 34925· CPF 603.***.***-81

Reu:

ITALO CARDOSO BATISTA· OAB CE 36589· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal