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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 10.078,48

Autor

ITALO CAETANO FURTADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB RJ 240119· CPF 018.***.***-05

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148907-62.2025.4.02.9666/TRF (ITALO CAETANO FURTADO) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.635,43

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.635,43

Autor

ITALO CAETANO FURTADOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BULHOES LELIS· OAB RJ 258288· CPF 165.***.***-19

Autor:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS· OAB RJ 250431· CPF 032.***.***-37

Autor:

MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB RJ 240119· CPF 018.***.***-05

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRUAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 7.341,46

Autor

MARCOS TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARCOS TEIXEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO COUCEIRO PITMAN MACHADO· CPF 830.***.***-00

Reu:

DIEGO FERRAZ DE ARAUJO SANTOS· OAB PA 19565· CPF 851.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/03/2020)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DJENANE SILVA DA CRUZCPF

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACREANO BRASIL· OAB PA 1717· CPF 014.***.***-68

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 54.938,76

Autor

SANDRA ARRIFANO ARAUJO DIASCPF

Reu

O ESTADO DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MORAES FURTADO· OAB PA 3740· CPF 043.***.***-00

Autor:

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR· OAB PA 13953· CPF 513.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 12.058,20

Autor

EUDO WALBER DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 12.058,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2021)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDO WALBER DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Autor:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDO WALBER DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Autor:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EUDO WALBER DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES, FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) TEMPESTIVAMENTE nos autos no prazo legal, nos termos do disposto no artigo 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006-... (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 118.404,48

Autor

CARLOS CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

TEREZA VÂNIA GUIMARÃES BASTOS· OAB PA 7660· CPF 265.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 118.404,48

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY

Reu:

TEREZA VÂNIA GUIMARÃES BASTOS· OAB PA 7660· CPF 265.***.***-49

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. S. SERVICOS DE PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

HUMBERTO BOZI SPINDOLACPF

VR3 EIRELICNPJ

FUNDACAO CULTURAL DO PARA

Advogados

Autor:

PRISCILLA MENDES VIEIRA· OAB PA 13700· CPF 695.***.***-87

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

MARCUS VINICIUS ANAICE LOPES· OAB PA 23225· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9997/10421/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 25.384,70

Reu

VERA LUCIA MORELLI ACATAUASSU

Advogados

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

LORENZO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 29357· CPF 029.***.***-00

Outros

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DANIEL PIMENTA FRANKLIN LOUREIROCPF

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE COELHO COSTA· OAB PA 29794· CPF 001.***.***-78

Outros

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 04/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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