Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENAN ITALO RODRIGUES DIASCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

CENTRO EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ-CENEBRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HIGOR FERREIRA MARTINS· OAB SP 356052· CPF 403.***.***-44

Autor:

GLAUCIA HELENA BEVILACQUA· OAB SP 158984· CPF 055.***.***-16

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO· OAB RJ 94214· CPF 025.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 97218· CPF 998.***.***-87

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CLAYANNE CORREA SANTOS· OAB MA 11512· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ-CENEBRA LTDA - MECNPJ

RENAN ITALO RODRIGUES DIASCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

RENAN ITALO RODRIGUES DIASCPF

CENTRO EDUCACIONAL DE WENCESLAU BRAZ-CENEBRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GILMAR COSTA DIASCPF

MARILZA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ITALO OTAVIO RODRIGUES DIASCPF

ITALO OTAVIO RODRIGUES DIAS

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO COELHO MARINS· OAB ES 24014· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADOS: GILMAR COSTA DIAS E OUTROS JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, RP, MA E EXECUÇÕES FISCAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - DR. ROBSON LOUZADA LOPES RELATOR: DES. SUBSTITUTO CARLOS MAGNO MOULIN LIMA DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003044-36.2025.8.08.0011 Cuida-se de apelação cível por meio da qual pretende o MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIR... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ITALO OTAVIO RODRIGUES DIASCPF

Reu

GILMAR COSTA DIASCPF

MARILZA DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO COELHO MARINS· OAB ES 24014· CPF 008.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARILZA DA SILVA RODRIGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal