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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 7.343,39

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

B.B.T. STUDIO CENTER LTDACNPJ

BBT STUDIO CENTER LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0141050-55.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: B.b.t. Studio Center Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0141050-55.2007.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: B.B.T. STUDIO CENTER LTDA Ante... (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

B.B.T.CNPJ

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.S.A.

S.M.S.

Reu

B.B.T.

E.O.L.

Advogados

Autor:

GABRIELA MANFIO JASCHKE· OAB SP 490109· CPF 467.***.***-94

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Autor:

JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA· OAB SP 452759· CPF 447.***.***-88

Autor:

JORGE FELIPE FERNANDES DOS SANTOS· OAB MS 26239· CPF 065.***.***-95

Reu:

GABRIELA MANFIO JASCHKE· OAB SP 490109· CPF 467.***.***-94

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSÉ CARLOS JANCOVIC PENA· OAB SP 452759· CPF 447.***.***-88

Reu:

JORGE FELIPE FERNANDES DOS SANTOS· OAB MS 26239· CPF 065.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da r. sentneça da página 374:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito. Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95). Outrossim, considerando que a parte executada não apresentou embargos e o valor penhorado corresponde ao pagamento integr... (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITACOLOR LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CAIO AUGUSTO GIMENEZ· OAB SP 172857· CPF 252.***.***-71

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 547.***.***-91

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITACOLOR LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITACOLOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 056.***.***-65

Reu:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ· OAB SP 172857· CPF 252.***.***-71

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITACOLOR LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ· OAB SP 223839· CPF 056.***.***-65

Reu:

CAIO AUGUSTO GIMENEZ· OAB SP 172857· CPF 252.***.***-71

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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