Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 10.309,00

Autor

RENATO SILVEIRA DA ROCHACPF

Reu

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

B B DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Reu:

NADIESCA PAVLAK PUPERI· OAB RS 063076· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 10.309,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

B B DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

RENATO SILVEIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Autor:

CAROLINA SARAIVA CIDADE· OAB RS 075878· CPF 011.***.***-85

Reu:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA· OAB RS 126768· CPF 849.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 22.625,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Ivan Pereira Das Neves Junior Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Requerente: Graca Morena Ferreira Da Silveira Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Requerente: Itamar Santos Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8033699-93.2021.8.05.0000... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 22.625,64

Autor

IVAN PEREIRA DAS NEVES JUNIORCPF

GRACA MORENA FERREIRA DA SILVEIRACPF

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53181· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Outros

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 07/04/2025 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER DE JESUS DE BRITTOCPF

ITAMAR SANTOS

Reu

OI S.A.

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

VIVIANE DE FARIAS MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VIVIANE DE FARIAS MACHADO

Advogados

Autor:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Reu:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 11/03/2025 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 43.630,38

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ITAMAR SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

FLAVIO NEVES COSTA

Reu

ITAMAR SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/07/2025 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Outros

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR SANTOS em 05/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAMAR SANTOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 68072· CPF 056.***.***-03

Autor:

HELDER DE JESUS DE BRITTO· OAB BA 76557· CPF 056.***.***-13

Autor:

JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA· OAB BA 23596· CPF 990.***.***-68

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal