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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEISE GOMES MACHADO· OAB MG 185192· CPF 089.***.***-25

Autor:

BRUNO GOMES MACHADO· OAB MG 129659· CPF 089.***.***-10

Autor:

JOSE DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 116756· CPF 713.***.***-04

Reu:

DEISE GOMES MACHADO· OAB MG 185192· CPF 089.***.***-25

Reu:

BRUNO GOMES MACHADO· OAB MG 129659· CPF 089.***.***-10

Reu:

JOSE DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 116756· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Recebimento (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEISE GOMES MACHADO· OAB MG 185192· CPF 089.***.***-25

Autor:

BRUNO GOMES MACHADO· OAB MG 129659· CPF 089.***.***-10

Autor:

JOSE DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 116756· CPF 713.***.***-04

Reu:

DEISE GOMES MACHADO· OAB MG 185192· CPF 089.***.***-25

Reu:

BRUNO GOMES MACHADO· OAB MG 129659· CPF 089.***.***-10

Reu:

JOSE DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 116756· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ITAMAR FERNANDES DA SILVA; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira Autos remetidos à comarca de origem, em 21/07/2023. Adv - BRUNO GOMES MACHADO, DEISE GOMES MACHADO, JOSE DE PAIVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicaçõe... (02/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARILDO GOMES DA COSTA

Reu

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 19.529,91

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVACPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Documento (23/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 17.084,60

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 17.084,60

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ITAMAR FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do autor para manifestar-se quanto ao id 199689379 (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA PARDIN· OAB MT 4776· CPF 568.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR· OAB SP 309297· CPF 343.***.***-83

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL AMERICO DOS SANTOS NEIMEIR· OAB SP 309297· CPF 343.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TAINARA SILVA SOUZACPF

ITAMAR FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

VANDERLEI DE JESUS

ITAMAR FERNANDES DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

MARIANA NUNES RODRIGUES· OAB MG 152637· CPF 016.***.***-30

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA NUNES· OAB MG 157083· CPF 082.***.***-84

Reu:

RENATA GUIMARAES FERREIRA· OAB MG 182930· CPF 085.***.***-71

Reu:

EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA· OAB MG 160254· CPF 069.***.***-30

Reu:

ADILSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MG 165234· CPF 031.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762· CPF 743.***.***-49

JESUS JORGE· OAB MG 41622

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ITAMAR FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

TAINARA SILVA SOUZACPF

VANDERLEI DE JESUS

Advogados

Reu:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 762

Reu:

RENATA GUIMARAES FERREIRA· OAB MG 182930

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA NUNES· OAB MG 157083

Reu:

MARIANA NUNES RODRIGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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