ITAMAR MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ITAMAR MOREIRACPF

Reu

BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS· OAB ES 42080· CPF 487.***.***-10

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de indicação de prova (03/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR MOREIRA

Reu

BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.

Advogados

Autor:

RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS· OAB ES 42080· CPF 487.***.***-10

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS· OAB ES 42080· CPF 487.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 28.616,40

Autor

ITAMAR MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS· OAB ES 42080· CPF 487.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de pedido assistência judiciária (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR MOREIRA

Advogados

Autor:

RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS· OAB ES 42080· CPF 487.***.***-10

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (20/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 30.979,50

Autor

ITAMAR MOREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RYAN DA SILVA TEIXEIRA SANTOS· OAB ES 42080· CPF 487.***.***-10

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

MATEUS DE QUEIROZ GURGELCPF

JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGELCPF

Advogados

Autor:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON FERNANDES DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE GURGEL SOBRINHO

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Autor:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805361-22.2023.8.15.0371. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto(s): [Difam... (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODILON FERNANDES DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE GURGEL SOBRINHO

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Autor:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Reu:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805361-22.2023.8.15.0371. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUÍZO DA 6ª VARA MISTA _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99143-0352; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto(s): [Difam... (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA BEATRIZ LIRA DE FREITASCPF

ANTONIO ARTHUR DE OLIVEIRA ROSENOCPF

ANELIZA FERNANDA VIEIRA SARAIVACPF

FERNANDO OLIVEIRA LIRACPF

FERDINANDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Reu

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

ELICELY CESARIO FERNANDES· OAB PB 13168· CPF 046.***.***-61

Reu:

FRANCISCA ELOISA SILVA SANTIAGO· OAB PB 18953· CPF 068.***.***-52

Reu:

BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA· OAB PB 20455· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGELCPF

MATEUS DE QUEIROZ GURGELCPF

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025. (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

MATEUS DE QUEIROZ GURGELCPF

JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGELCPF

Reu

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Não conhecido o recurso de JOSE GURGEL SOBRINHO - CPF: 166.515.038-63 (RECORRENTE), JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGEL - CPF: 116.550.784-61 (RECORRENTE) e MATEUS DE QUEIROZ GURGEL - CPF: 705.864.274-57 (RECORRENTE) (07/05/2026)

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