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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

MATEUS DE QUEIROZ GURGELCPF

JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGELCPF

Advogados

Autor:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

EMANUEL PIRES DAS CHAGAS· OAB PB 22843· CPF 080.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANA BEATRIZ LIRA DE FREITASCPF

ANTONIO ARTHUR DE OLIVEIRA ROSENOCPF

ANELIZA FERNANDA VIEIRA SARAIVACPF

FERNANDO OLIVEIRA LIRACPF

FERDINANDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

+ 1 outros

Reu

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES DA SILVA· OAB PB 23902· CPF 442.***.***-98

Reu:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Reu:

ELICELY CESARIO FERNANDES· OAB PB 13168· CPF 046.***.***-61

Reu:

FRANCISCA ELOISA SILVA SANTIAGO· OAB PB 18953· CPF 068.***.***-52

Reu:

BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA· OAB PB 20455· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

Reu

JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGELCPF

MATEUS DE QUEIROZ GURGELCPF

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Reu:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025. (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE GURGEL SOBRINHOCPF

MATEUS DE QUEIROZ GURGELCPF

JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGELCPF

Reu

ITAMAR MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Reu:

ODILON FERNANDES DA SILVA NETO· OAB PB 23245· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Não conhecido o recurso de JOSE GURGEL SOBRINHO - CPF: 166.515.038-63 (RECORRENTE), JOSE MARCELO DE QUEIROZ GURGEL - CPF: 116.550.784-61 (RECORRENTE) e MATEUS DE QUEIROZ GURGEL - CPF: 705.864.274-57 (RECORRENTE) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 19.950,73

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

ITAMAR MOREIRA FERNANDES NETOCPF

Outros

DOUGLAS LUIS PINA DA SILVA· OAB MG 178848· CPF 070.***.***-48

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

LARISSA CLAUDIA RAMOS BARATA DE PINHO· OAB MG 136017· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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