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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

TEC RON COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IACIRA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR

Reu

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Autor:

MAX FERREIRA ROLIM· OAB RO 984· CPF 485.***.***-34

Reu:

HENRIQUE ARCOVERDE CAPICHIONE DA FONSECA· OAB RO 5191· CPF 913.***.***-87

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 555· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/04/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/05/2021 23:59:59. (12/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 91.868,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· OAB RO 6142· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (17/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 91.868,97

Autor

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

PAULO ROGERIO DA COSTA ANDREOLICPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Reu:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Reu:

MONICA PATRICIA MORAES BARBOSA· OAB RO 5763· CPF 527.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO ROGERIO DA COSTA ANDREOLICPF

CMP COMUNICACAO E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Reu

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Autor:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Autor:

FLORISMUNDO ANDRADE DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB SE 9265· CPF 895.***.***-34

Autor:

MONICA PATRICIA MORAES BARBOSA· OAB RO 5763· CPF 527.***.***-68

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB RO 655· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 72.785,64

Autor

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

RENATA FABRIS PINTO· OAB RO 3126· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 1.807,88

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 9203· CPF 203.***.***-10

Reu:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.807,88

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 9203· CPF 203.***.***-10

Reu:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

RONDINELI FREITAS CERDEIRACPF

Outros

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 9203· CPF 203.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/12/2025 23:59. (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2011

Distribuição

17/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

RONDINELI FREITAS CERDEIRACPF

Advogados

Reu:

ITAMAR DOS SANTOS FERREIRA· OAB RO 9203· CPF 203.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 13.628,97

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2026. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA.

Reu

ESPÓLIO DE DAVID DE ALECRIM MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSEMEIRE DE SOUZA NUNES

PORTO JUNIOR CONSTRUCOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

JOSE DANTAS AGEU· OAB PB 23394· CPF 070.***.***-30

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Autor:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Reu:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Reu:

JOSE DANTAS AGEU· OAB PB 23394· CPF 070.***.***-30

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Reu:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 1ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005782-52.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: ROVEMA VEICULOS E MAQUINAS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CRISTIANO PINHEIRO - RO1529, JOSE DANTAS AGEU - PB23394, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO - RO1528 EXECUTADO: ESPÓLIO DE DAVID DE AL... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

ITAMAR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO ARANTES DE OLIVEIRA· OAB GO 16291

Outros

MATHEUS HENRIQUE MARQUES LEMES· OAB GO 58285· CPF 017.***.***-84

ANA CLAUDIA SILVA MATOS FELIX· OAB GO 168458

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2025)

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