ITAMAR ROMUALDO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 660.472,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 660.472,84

Autor

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

Reu

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449307/2026 (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 660.472,84

Autor

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

AMANDA LEITE QUEIROZCPF

PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOSCPF

Reu

PRISCILA BERNARDES FIGUEIREDO PEIXOTO CAMPOSCPF

AMANDA LEITE QUEIROZCPF

SORMANI GOMES CAMPOSCPF

ARLLINGTON CAMPOS SOUSACPF

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 70435· CPF 022.***.***-55

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

ANA PAULA PEREIRA MENESES· OAB DF 15883· CPF 515.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (24/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConstituiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLLINGTON CAMPOS SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. SORMANI GOMES CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2224656/DF (2025/0275045-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARLLINGTON CAMPOS SOUSA ADVOGADO: ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF024940 EMBARGADO: SORMANI GOMES CAMPOS ADVOGADOS: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211 HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por ARLLINGTON CAMPOS SOUSA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLLINGTON CAMPOS SOUSA (EMBARGANTE)

Reu

2. SORMANI GOMES CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Autor:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Autor:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Autor:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Autor:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 59173· CPF 048.***.***-61

Reu:

ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES· OAB DF 24940· CPF 688.***.***-34

Reu:

MARILDA DE PAULA SILVEIRA· OAB MG 90211· CPF 043.***.***-06

Reu:

LUANA SANTOS SERPA PORTELA· OAB DF 60584· CPF 022.***.***-23

Reu:

DANIEL MEIRELLES FERREIRA· OAB DF 33506· CPF 021.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EREsp 2224656/DF (2025/0275045-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ARLLINGTON CAMPOS SOUSA ADVOGADO: ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF024940 EMBARGADO: SORMANI GOMES CAMPOS ADVOGADOS: MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG090211 HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP interpostos por ARLLINGTON CAMPOS SOUSA com fulcro no art. 1.043 do Código de Processo Civil. A parte embargante insurge-se... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 4.552,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 14.286,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Reu

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725197-78.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAMAR DE FALCO JUNIOR EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em qu... (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR DE FALCO JUNIORCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SOUZA GOMES· OAB DF 65020· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725197-78.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: ITAMAR DE FALCO JUNIOR EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo de conhecimento, na fase do cumprimento de sentença, em qu... (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELIETE DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

EDIR AMARAL DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 29.753,16

Autor

ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA S/C LTDA - ESAMAZCNPJ

ESCOLA SUPERIOR DA AMAZONIA - ESAMAZ

Advogados

Autor:

CARLOS ALIEL GONCALVES MAIA· OAB PA 6547· CPF 946.***.***-00

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 4.209,43

Autor

MARGARETE APARECIDA PIMENTA SOARES DA SILVACPF

Reu

IMBRA CONSULTORIO ODONTOLOGICO

Outros

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E PROMITENTES COMPRADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Reu:

BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL· OAB PA 12998· CPF 697.***.***-49

Reu:

WINICIUS NERY SILVA FARIAS· CPF 028.***.***-50

Outros

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Juntada de decisão (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 3.178,12

Autor

REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Reu

EDER DA SILVA BARBOSACPF

Outros

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 3.759,84

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Autor:

STELLA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 17618· CPF 920.***.***-00

Autor:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL em 12/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 3.759,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO PARA COSANPA

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Reu:

THAIS ABRUNHEIRO TRINDADE DOS SANTOS· OAB PA 17068· CPF 318.***.***-29

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ RONALDO ALVES CUNHA· OAB PA 12202· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 13.460,23

Autor

COLEGIO MODERNO S/S LTDACNPJ

Reu

JULIO COSTA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALAN DIEGO MACHADO MACIEL· OAB PA 14708· CPF 617.***.***-04

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Autor:

LEONIDAS BARBOSA BARROS· OAB PA 9885· CPF 277.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL· OAB PA 7009· CPF 184.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 13.460,23

Autor

COLEGIO MODERNO S/S LTDACNPJ

Reu

JULIO COSTA GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 3.690,13

Autor

HERBERSON NAOTO TANAKA DE PAULACPF

Reu

FRANCISTELA TORRES CALDAS

Advogados

Autor:

ROMUALDO BACCARO JUNIOR· OAB PA 11734· CPF 623.***.***-15

Autor:

WILSON JOSE DE SOUZA· OAB PA 11238· CPF 165.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HERBERSON NAOTO TANAKA DE PAULA em 16/10/2025 23:59. (05/11/2025)

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