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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ITAMAR RUYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ITAMAR RUYCPF

Reu

ITAMAR RUYCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Autor:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Reu:

PEDRO LUIS MARICATTO· OAB SP 269016· CPF 097.***.***-11

Reu:

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302550· CPF 317.***.***-73

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 734,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCELLE TOURINHO ROCHA· OAB BA 32001· CPF 020.***.***-38

Reu:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RUI MATEO OLIVEIRA NETO em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI MATEO OLIVEIRA NETOCPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Autor:

GILSON SANTIAGO MESSIAS· OAB BA 60384· CPF 089.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 27.701,14

Autor

BRENNER ALMEIDA RODRIGUESCPF

SIRLENE DA COSTA ALMEIDA MENEGUCICPF

Reu

INALDA OLIVEIRA DE CAMARGOCPF

BEIRA RIO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

BRENNER ALMEIDA RODRIGUES· OAB GO 62935

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (24/02/2026)

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