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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 111.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE ITAMARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 111.000,00

Autor

R004 SAO MATEUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (ATUAL DENOMINACAO DE ITAMARACA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A.CNPJ

Reu

FABIO ROBERTO FOGACA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS· OAB SP 146105· CPF 117.***.***-58

Autor:

ROBERTO POLI RAYEL FILHO· OAB SP 153299· CPF 200.***.***-22

Reu:

LUANA DA SILVA ARAUJO· CPF 221.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (19/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 097552· CPF 081.***.***-08

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 097552· CPF 081.***.***-08

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (21/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA HERMOZACPF

Reu

2. SONIA HERMOZA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 87394· CPF 017.***.***-01

Autor:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 97552· CPF 081.***.***-08

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 87394· CPF 017.***.***-01

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 97552· CPF 081.***.***-08

Reu:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 30612· CPF 975.***.***-68

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 26842· CPF 018.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001691-84.2014.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: SONIA HERMOZA ADVOGADO(A): VALERIA BAVARESCO (OAB RS102385) ADVOGADO(A): GIOVANA MAZZOCCHI (OAB RS087394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 268 - 30/03/2026 - RESPOSTA (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Autor

SONIA HERMOZACPF

Reu

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ROQUE DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Autor:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Reu:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Reu:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 050245· CPF 588.***.***-53

Reu:

ARY ANEO TEDESCO· OAB RS 023849· CPF 286.***.***-04

Reu:

GREGORIO ANEO TEDESCO· OAB RS 101475· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 097552

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· CPF 081.***.***-08

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· CPF 081.***.***-08

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (21/08/2025)

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