Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 097552· CPF 081.***.***-08

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 097552· CPF 081.***.***-08

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 1.339,00

Autor

SONIA HERMOZACPF

Reu

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ROQUE DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Autor:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Reu:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Reu:

ALEXANDER LUIZ CANALE· OAB RS 050245· CPF 588.***.***-53

Reu:

ARY ANEO TEDESCO· OAB RS 023849· CPF 286.***.***-04

Reu:

GREGORIO ANEO TEDESCO· OAB RS 101475· CPF 023.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· OAB PR 097552

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· CPF 081.***.***-08

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.339,00

Autor

ITAMARACA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

SONIA HERMOZACPF

Advogados

Autor:

EDER FABRILO ROSA· OAB PR 026842· CPF 018.***.***-00

Autor:

SANDRO HENRIQUE TROVAO· OAB PR 030612· CPF 975.***.***-68

Autor:

PEDRO AUGUSTO LIMA GARGARO· CPF 081.***.***-08

Reu:

GIOVANA MAZZOCCHI· OAB RS 087394· CPF 017.***.***-01

Reu:

VALERIA BAVARESCO· OAB RS 102385· CPF 835.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

06/01/2006

Valor

R$ 12.542.498,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Autor:

MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO· OAB SP 132663· CPF 171.***.***-20

Reu:

ESPER CHACUR FILHO· CPF 093.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 146338· CPF 180.***.***-48

Reu:

JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES· CPF 022.***.***-53

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Reu:

SAMIR SAFADI· CPF 000.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

CAROLINA JIA JIA LIANG· OAB SP 287416

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB SP 173593

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Autor:

DANIELLE GONCALVES PINHEIRO· OAB DF 0000000· CPF 294.***.***-94

Autor:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0416227511994826005320250325150336 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Autor:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Autor:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Autor:

AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA· CPF 064.***.***-70

Reu:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Reu:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Reu:

AMANDA BEZERRA DE ALMEIDA· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 12.542.498,00

Autor

ITAMARACA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. (E OUTRO)CNPJ

CALIL CURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ELIAS CURY· OAB SP 011747· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANGELICA MAIALE VELOSO· OAB DF 0000000· CPF 255.***.***-05

Reu:

CAROLINA JIA JIA LIANG· CPF 325.***.***-50

Reu:

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI· OAB DF 0000000· CPF 266.***.***-96

Último movimento: Informação (19/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal