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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.350,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ALINE FELIPPE PACHECO· CPF 076.***.***-25

Reu:

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA· CPF 046.***.***-02

Reu:

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 21.208,80

Autor

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 010656· CPF 008.***.***-09

Autor:

EDUARDO BERGAMIM ULIANA· CPF 156.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014412-02.2024.4.02.9445/TRF (EDUARDO BERGAMIM ULIANA) (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 21.208,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MINERACAO ITAPINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ERIVELTO ULIANA· OAB ES 010656· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01 (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 382.956,55

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUNDEL INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

RITA DE CASSIA SENA FONTOURACPF

MARIA CLEMENTINA DE ALMEIDA EVANGELISTACPF

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTACPF

JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 382.956,55

Autor

GUNDEL INCORPORADORA LTDA

Reu

RITA DE CASSIA SENA FONTOURACPF

JOSE LUIZ DE ALMEIDA FONTOURACPF

MARIA CLEMENTINA DE ALMEIDA EVANGELISTA

FLAVIO LEOPOLDO EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE DE MATTOS NETO· OAB PA 4906· CPF 060.***.***-91

Reu:

LUIZ PAULO SANTOS MARTINS· OAB PA 30016· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2023)

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