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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALINE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDACPF

ALEXANDRE DIAS CONCEICAO DA SILVACPF

ANDREIA CRISTINA CESARCPF

SANDRO DE ALENCAR SOARESCPF

MAGNO DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA· OAB BA 33111· CPF 010.***.***-22

Reu:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568· CPF 022.***.***-09

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Outros

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

RILZA DA COSTA TOURINHO GOMES· OAB BA 25250· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Joao Pires Gomes Junior Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Bruno Pinto Monteiro Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Joseane Nascimento Da Silva Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056) Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Exequente: Magno D... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SANDRO DE ALENCAR SOARESCPF

MAGNO DOS SANTOS ALMEIDACPF

JOSEANE NASCIMENTO DA SILVACPF

BRUNO PINTO MONTEIROCPF

ANDREIA CRISTINA CESARCPF

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

MAGNO DOS SANTOS ALMEIDA

ANDREIA CRISTINA CESAR

BRUNO PINTO MONTEIRO

OAS EMPREENDIMENTOS SA

+ 6 outros

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

JOSEANE NASCIMENTO DA SILVACPF

SANDRO DE ALENCAR SOARESCPF

ALINE OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDACPF

ANDREIA CRISTINA CESARCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Autor:

CLAUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA· OAB BA 33469· CPF 019.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO ROCHA DE SOUZA· OAB BA 45322· CPF 027.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Último movimento: Publicado Despacho em 06/10/2022. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSENILDA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA· OAB BA 13882· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSENILDA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA· OAB BA 13882· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSENILDA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 131.294,44

Autor

JOSEVALDO BORGES CARVALHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

ANDERSON GERALDO DA CRUZ· OAB SP 182369

Reu:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA· OAB SP 78723· CPF 005.***.***-67

Reu:

ELTON EIRAS TAVARES· OAB SP 246679· CPF 217.***.***-77

Reu:

JULIANA LISTA LUCERA· OAB SP 182197· CPF 272.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Citta Itapua Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Elton Eiras Tavares (OAB:SP246679) Advogado: Juliana Lista Lucera (OAB:SP182197) Exequente: Josevaldo Borges Carvalho Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Despacho: Po... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSEVALDO BORGES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEVALDO BORGES CARVALHOCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2022 (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MILA MESQUITA DE SOUZA· OAB BA 41336· CPF 026.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS TRAVESSA DE SOUZA· OAB BA 13882· CPF 028.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Citta Itapua Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Parte Re: Maria Do Carmo Pires Dos Santos Advogado: Jose Carlos Travessa De Souza (OAB:BA13882) Advogado: Mila Mesquita De Souza (OAB:BA41336) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: REINTEGRAÇÃO /... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2011

Distribuição

14/07/2011

Valor

R$ 134.593,00

Autor

CONSUELO MATOS DE SOUZACPF

Reu

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM· OAB BA 31195· CPF 794.***.***-34

Reu:

DIANA PROTASIO DA VEIGA· OAB BA 21285· CPF 093.***.***-26

Reu:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONSUELO MATOS DE SOUZA em 12/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 40.007,47

Autor

HENRIQUE GUIMARAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Outros

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 159.310,35

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

FABIO PINHEIRO MATUTINOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO PINHEIRO MATUTINO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 120.299,00

Autor

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MENEZESCPF

Reu

RENATO NUNES DA CRUZ FILHOCPF

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA· OAB BA 31282· CPF 021.***.***-55

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO NUNES DA CRUZ FILHO em 29/11/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 131.294,44

Autor

SAULO SOUSA PEREIRACPF

Reu

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA FERREIRA BORGES GARCEZ LIMA· OAB BA 21074· CPF 806.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de SAULO SOUSA PEREIRA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 131.294,44

Autor

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SAULO SOUSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CECILIA FERREIRA BORGES GARCEZ LIMA· OAB BA 21074· CPF 806.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/12/2025 (26/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 155.862,00

Autor

TAIANE DE BRITO MARINS PLANSSONCPF

YVES CHARLES LEON PLANSSON JUNIORCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de CITTA ITAPUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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