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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 17.929,10

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA DO VALE DO ACARAU

Outros

JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO· OAB CE 17110· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 187023395 (05/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 19.460,39

Autor

ALTAMIRA GONCALVES SOARESCPF

Reu

IVANETE SANDRA DA SILVA CHAVESCPF

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assunção de DívidaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIRA GONCALVES SOARESCPF

Reu

IVANETE SANDRA DA SILVA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

EDGARD VICENTE FERNANDES JUNIOR· OAB DF 25629· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

IVANEZ MARIA CRESTANICPF

JOAO PEDRO SBEGHENCPF

GENI PIETSKOSKI CAMETINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSEMAR BURATTI· OAB MT 16031· CPF 600.***.***-20

Autor:

NILZA GOMES MACHRY· OAB MT 8245· CPF 621.***.***-49

Autor:

ADRIANE ALVES THEODORO DE MORAES· OAB MT 11950· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 4.000,00

Autor

IVANILDE NUNES GARCIA DE ALENCARCPF

Reu

JOSIMAR DA COSTA VIEIRA

JANAINA IARA DOS PASSOSCPF

JOSIMAR DA COSTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ANGELICA GOMES DE CARVALHO

JONAS SOARES GONCALVESCPF

Reu

PRETO

IVA

ODAIR JOSE CARVALHO PEIXOTOCPF

IVONE SOUSA CORREACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA· OAB AP 4405· CPF 030.***.***-75

Reu:

RODRIGO DE AZEVEDO ALFAIA· OAB AP 4405· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.472,78

Autor

MARIA ANUNCIACAO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 22.852,52

Autor

MARIA ANUNCIACAO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/A

Outros

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 22.852,52

Autor

MARIA ANUNCIACAO DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2022. (11/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO GABRIEL DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO FILHO

ISMAEL

MANOEL

JOEL

+ 8 outros

Reu

MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON SILVA SANTANA· OAB SP 317092· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO GABRIEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON SILVA SANTANA· OAB SP 317092· CPF 162.***.***-84

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVA ROCHACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVA ROCHACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IVA ROCHACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MAYARA ALCÂNTARA CRUZ· OAB MS 17102· CPF 019.***.***-19

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2023)

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