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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

IVAIR MARCOS BORGESCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

MATRIX QUIMICA - IND. COM. E DISTRIBUICAO DE SOL.

Advogados

Autor:

MARCOS APARECIDO DE AGUIAR· OAB MT 9769· CPF 080.***.***-00

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

VANDERLIN TORRES PINHEIRO· OAB MT 3536· CPF 124.***.***-15

Reu:

EDIVAL MORADOR· CPF 735.***.***-00

Outros

EDIVAL MORADOR· OAB PR 24327· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 17.111,53

Autor

IVAIR MARCOS BORGESCNPJ

QUELI FERNANDA DE FARIAS TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EMANUELE MENDONCA GUERINO· OAB MT 25789· CPF 054.***.***-09

Autor:

QUELI FERNANDA DE FARIAS TEIXEIRA· OAB MT 12623· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 143.734,67

Autor

IVAIR MARCOS BORGESCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 978,41

Autor

IVAIR MARTINS BORGESCPF

Reu

IVAIR MARTINS BORGESCPF

MUNICIPIO DE CATALAOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MOURA BARBOSA· OAB GO 54668

Reu:

MURILO MOURA BARBOSA· OAB GO 54668

Reu:

DEBORA MAMEDE LINO

Último movimento: Cálculo de Custas (07/08/2025)

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