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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEA PERPETUA SILVA AGOSTINHOCPF

IVALDO PESSOA COSTA JUNIORCPF

IVALDO PESSOA COSTA JUNIOR E OUTROS

ELETEIA MONTEIRO CAMPOS PROGENIOCPF

Advogados

Autor:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59. (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 15.839,96

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 15.839,96

Autor

IVALDO PESSOA COSTA JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM - SEMAJ

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ALYDES DE ARAUJO LUSTOZA· OAB PA 20238· CPF 987.***.***-00

Autor:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO· OAB PA 14080· CPF 751.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/1990

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA PESSOA DE BRITO

ROGERIO PESSOA DE BRITO

KATIA SILENE PESSOA DA SILVA

IZANETE PESSOA DA SILVA

JOSE JUNIOR PESSOA DE BRITO

+ 15 outros

Reu

SEVERINO PESSOA DA SILVA

SEVERINO PESSOA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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