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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO REQUICPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES MORGADO· OAB SP 239959· CPF 288.***.***-20

Autor:

STENIO SCANDIUZZI· OAB SP 205655· CPF 292.***.***-80

Autor:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 140684· CPF 051.***.***-70

Reu:

TIAGO RODRIGUES MORGADO· OAB SP 239959· CPF 288.***.***-20

Reu:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 140684· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVALDO REQUICPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES MORGADO· OAB SP 239959· CPF 288.***.***-20

Autor:

STENIO SCANDIUZZI· OAB SP 205655· CPF 292.***.***-80

Autor:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 140684· CPF 051.***.***-70

Reu:

TIAGO RODRIGUES MORGADO· OAB SP 239959· CPF 288.***.***-20

Reu:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 140684· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVALDO REQUI Advogado do(a) AUTOR: STENIO SCANDIUZZI - SP205655 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, P & W ARCOS TRANSPORTES - EIRELI Advogado do(a) REU: TIAGO RODRIGUES MORGADO - SP239959 Advogado do(a) REU: FABIANO AUGUSTO DA SILVA - MG140684 D E S P A C H O 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional da Terceira Região. 2. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de15 dias. 3. No silêncio,remetam-se os... (13/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAIANE FERREIRA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, REPRESENTADO POR DAIANE ALVES DE SOUZA

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA, REPRESENTADO POR DAIANE ALVES DE SOUZA

DAIANE FERREIRA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

JOAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FERREIRA CAMPOS

ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE FERREIRA CAMPOS

ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7025833-11.2020.8.22.0001. AUTOR: DAIANE FERREIRA CAMPOS e outros Advogado do(a) AUTOR: MOACIR REQUI - RO2355 REU: JOAO DA SILVA e outros Advogado do(a) REU: MIRTES LEMOS VALVERDE - RO2808 Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO -... (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 6.199,16

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL 'CASA PROPRIA' DE RONDONIA DO PROJETO SEM TETO- COOPCASA PROPRIACNPJ

Reu

MARINILZA LEITE VERASCPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARINILZA LEITE VERAS em 24/02/2021 23:59:59. (25/02/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

SERGIO PAULO BENICIO SARAIVACPF

S. P. SARAIVA LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

QUENNY DIAS DA SILVA· OAB RO 12135· CPF 036.***.***-25

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Reu:

MATHEUS CARVALHO DANTAS· OAB RO 6391· CPF 786.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

S. P. SARAIVA LTDA

SERGIO PAULO BENICIO SARAIVACPF

Advogados

Reu:

QUENNY DIAS DA SILVA· OAB RO 12135· CPF 036.***.***-25

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

S. P. SARAIVA LTDA

SERGIO PAULO BENICIO SARAIVACPF

Advogados

Reu:

QUENNY DIAS DA SILVA· OAB RO 12135· CPF 036.***.***-25

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000807-63.2020.8.22.0016. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: SERGIO PAULO BENICIO SARAIVA, S. P. SARAIVA LTDA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELADOS: MOACIR REQUI, OAB nº RO2355A, QUENNY DIAS DA SILVA, OAB nº RO12135A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Titularidade Vaga. Ocupado por Juiz Convocado Flávio Henriq... (04/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 3.864,86

Autor

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

JOUBERTH ROBERTO ALMEIDA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FREDSON AGUIAR RODRIGUES· OAB RO 7368· CPF 655.***.***-68

Autor:

ALEX MOTA CORDEIRO· OAB RO 2258

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DE RONDONIA

SANDRA INES RIBEIRO DA SILVACPF

SIDRACK GOMES DA SILVACPF

ERIC OLIVEIRA DA SILVACPF

NAJARA NERY DA SILVACPF

Reu

OLEGARIO PEREIRA REISCPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

OLAVO PEREIRA REISCPF

MARGARIDA MARIA REIS DE ANDRADECPF

IRENE DOS REIS CASTROCPF

Advogados

Autor:

ELY ROBERTO DE CASTRO· OAB RO 509· CPF 413.***.***-49

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 26.582,63

Autor

ROSIMAR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

TAMILES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB RO 9109· CPF 015.***.***-00

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 26.582,63

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ROSIMAR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/07/2020)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 1.115,85

Autor

ADAILZA SALVIANO BIDO MOURACPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Reu:

JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO· OAB RO 1646· CPF 508.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 1.115,85

Autor

ADAILZA SALVIANO BIDO MOURACPF

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Reu

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/ACNPJ

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

ADAILZA SALVIANO BIDO MOURACPF

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Autor:

JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO· OAB RO 1646· CPF 508.***.***-91

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JAMYSON DE JESUS NASCIMENTO· OAB RO 1646· CPF 508.***.***-91

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2016)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRACPF

Reu

FABIO DE OLIVEIRA MORAESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA PEREIRA· OAB RO 367· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARIA APARECIDA IZIDORO DOS SANTOS· OAB RO 8487· CPF 094.***.***-63

Reu:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 27.116,21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/04/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 27.116,21

Autor

JOSIMAR NUNES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR REQUI· OAB RO 2355· CPF 359.***.***-72

Autor:

TAMILES ALBUQUERQUE DE ALMEIDA· OAB RO 9109· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/06/2023)

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