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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS MESSIAS

RICARDO BRASIL DOS SANTOS

ROSELI BRASIL DOS SANTOS

INEZ LUCIANA BISPO

LILIAN DE FATIMA REBECHI

+ 8 outros

Reu

APARECIDO LUCIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Autor:

FLAVIANE FELIX BISPO PAULINELI· CPF 326.***.***-99

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INEZ LUCIANA BISPOCPF

IVA APARECIDA LUSTOSA

JOSE LUIZ DOS REIS

LILIAN DE FATIMA REBECHI

RENATO APARECIDO PAULINO DUTRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES· OAB SP 106374· CPF 050.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053008-24.2022.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - José Luiz dos Reis - Rita de Cassia Santos Dutra - - Renato Aparecido Paulino Dutra - - Rosimeire Aparecida Dutra - - Rosangela Aparecida dos Santos Messias - - Rosemir Brasil dos Santos - - Ricardo Brasil dos Santos - - Roseli Brasil dos Santos - - Rosana Brasil dos Santos - - Renato Brasil dos Santos - - Inez Luciana Bispo - - Lilian de Fátima Rebechi - - Iva Aparecida Lust... (07/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 115.350,01

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 115.350,01

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACPF

Reu

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Reu:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALUISIO DE SOUSA MARTINSCPF

JOAQUIM SANTANA NETOCPF

ALDENOR SILVESTRE GOMESCPF

JOSE MIRANDA DA SILVA FILHOCPF

JOSE AUGUSTO SOARES CALACACPF

+ 56 outros

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SANMYA DANIELLE BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA· OAB PI 15169· CPF 014.***.***-61

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB PI 17870· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 69.453,24

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILSON CARDOSO MENDES· OAB PI 21600· CPF 515.***.***-20

Autor:

FABIANA RUFINO DE SOUSA· OAB PI 7227· CPF 748.***.***-00

Autor:

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO· OAB PI 14284· CPF 578.***.***-97

Autor:

GLEICIANNE GOMES DA SILVA· OAB PI 16319· CPF 007.***.***-60

Autor:

VALDIRENE MOREIRA LIMA PEREIRA· OAB PI 14884· CPF 656.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 63.848,56

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

MIGUEL SALES DE LIMA· OAB PI 9189· CPF 151.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59. (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2003

Distribuição

17/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDINANTE LUSTOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL· OAB PI 1606· CPF 287.***.***-91

Autor:

DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE· OAB PI 201· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/01/2026)

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