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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

NEWTON DUARTE BRAGACPF

ANTONIO SACPF

MAURO DE ARAUJO CARNEIRO CAMPELLOCPF

EDUARDO DE ALENCAR ARARIPECPF

ALZIRO ARAUJO SAMPAIOCPF

+ 45 outros

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026933-39.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: MARCIO DE ASSIS MARTINS e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TORQUATO FIORENTINO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrô... (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOSE RIBAMAR CAVALCANTECPF

MARIO ALVES DIASCPF

ANTONIO BARBOSACPF

+ 46 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

JOSE RIBAMAR CAVALCANTECPF

MARIO ALVES DIASCPF

ANTONIO BARBOSACPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

17/11/1995

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVACPF

ORLANDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ODERP RIBEIROCPF

ODETE JACOB PRATESCPF

ONOFRE NAMORATTOCPF

+ 828 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SAIDLER FERNANDES· OAB RJ 170852· CPF 118.***.***-96

Autor:

MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA· OAB RJ 026416· CPF 016.***.***-30

Autor:

FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA· OAB RJ 114427· CPF 080.***.***-78

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS SILVA· OAB RJ 111878· CPF 831.***.***-53

Autor:

CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS· OAB RJ 079528· CPF 004.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1995

Distribuição

11/07/1985

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/1990

Distribuição

14/11/1990

Valor

R$ 400.000,00

Autor

IARA BARROSCPF

ADERBAL CORREA DE SIQUEIRACPF

DULCINEA CASTRO VALLIMCPF

DAYSE CALP

GEORGINA NAGIB NASRACPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI· OAB RJ 013990· CPF 021.***.***-72

Autor:

MONICA SEABRA MACHADO DE MELLO· OAB RJ 105131· CPF 001.***.***-70

Autor:

DIDYMO LOPES MARTINS· OAB RJ 005740· CPF 008.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 165344· CPF 104.***.***-98

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 627 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2018

Distribuição

13/05/2018

Valor

R$ 10.182,22

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

Advogados

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 23.367,62

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

Advogados

Autor:

RENATO FACCIOLY DE AGUIAR· OAB PE 38965· CPF 624.***.***-04

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Reu:

JANAYANE INGRID GUIMARÃES DE ALMEIDA· OAB PE 30095· CPF 044.***.***-71

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 6.886,57

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

Advogados

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 6.886,57

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

Advogados

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/07/2022)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 38.412,24

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

RENATO FACCIOLY DE AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDASCPF

RENATA PINHEIRO STREHLERCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Autor:

RENATO FACCIOLY DE AGUIAR· OAB PE 38965· CPF 624.***.***-04

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Arrendamento RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDAS

Advogados

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Arrendamento RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN FACCIOLI AGUIARCPF

Reu

JOSE DE SOUZA CALDAS

Advogados

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

FORTUNATO FERNANDES DE ALENCAR· OAB PE 41781· CPF 749.***.***-20

Reu:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IVAN FACCIOLI AGUIAR EXECUTADO(A): JOSE DE SOUZA CALDAS, RENATA PINHEIRO STREHLER DECISÃO R.H. Compulsando os autos, constato que a parte exequente, após frustradas as tentativas de garantia da execução por meio dos SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, pretende a penhora de frutos decorrente de contrato de arrendamento rural firmado pela parte executada com terceiro. O terceiro, LUIZ GONZAGA PEREIRA DA SILVA, devidamente intimado para mani... (04/04/2025)

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