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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANISE DE MELO PINHEIROCPF

IVANI DOS PASSOS BARROSCPF

ISABEL MARIA SIMAO DA SILVACPF

IOLANDA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANISE DE MELO PINHEIROCPF

IVANI DOS PASSOS BARROSCPF

ISABEL MARIA SIMAO DA SILVACPF

IOLANDA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

IVANISE DE MELO PINHEIROCPF

IVANI DOS PASSOS BARROSCPF

ISABEL MARIA SIMAO DA SILVACPF

IOLANDA FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IOLANDA FERNANDES DA SILVA

ISABEL MARIA SIMAO DA SILVACPF

IVANI DOS PASSOS BARROSCPF

IVANISE DE MELO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

IVAN DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCACCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA MOURA FERNANDES· OAB GO 69714· CPF 696.***.***-20

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

DiáriasDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 41.328,00

Autor

IVAN DOS SANTOS PASSOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 49862· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/02/2026. (23/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 15.691,91

Autor

IVAN DOS SANTOS PASSOSCPF

LUIZ ANTONIO GUILHERMITTICPF

Reu

SANTA ADELAIDE PROPERTIES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO EDUARDO SOLLER· OAB RO 7197· CPF 918.***.***-15

Reu:

SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES· OAB SC 61321· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO GUILHERMITTI em 24/02/2021 23:59:59. (25/02/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 15.691,91

Autor

SANTA ADELAIDE PROPERTIES LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO GUILHERMITTICPF

IVAN DOS SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO DE FREITAS NUNES· OAB SC 61321· CPF 830.***.***-68

Reu:

PABLO EDUARDO SOLLER· OAB RO 7197· CPF 918.***.***-15

Reu:

DANIEL DA CRUZ LIMA· OAB RO 10853· CPF 001.***.***-77

Reu:

ALBERTO JUNIOR DE SOUZA CALDEIRA· OAB RO 8411· CPF 995.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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