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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 32.400,00

Autor

VERA LUCIA ALMEIDACPF

Reu

ELENICE DE MATOSCPF

RUTH FROSSARD GOMESCPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 110337· CPF 078.***.***-67

Último movimento: Redistribuição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 9.067,38

Autor

KEILA SANCHES SOARESCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

VALDELIA INACIO BARRETO

CLAUDIA PECLI BASTOS

LETICIA SANCHES DE SOUZACPF

DIOGO SANCHES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA TERRA DE SOUZA· OAB RJ 185161· CPF 041.***.***-33

Reu:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA FROSSARD GOMESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

SILVIA MARIA CASACA LIMA· CPF 160.***.***-17

Outros

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA FROSSARD GOMESCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA CASACA LIMA· OAB SP 307184· CPF 160.***.***-17

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Autor:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Reu:

SILVIA MARIA CASACA LIMA· OAB SP 307184· CPF 160.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Reu:

RODRIGO RUF MARTINS· OAB SP 287688· CPF 320.***.***-88

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KARINA DOS SANTOS CABELINO RABELOCPF

Reu

PHARMAESTHETICS DO BRASIL - INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Reu:

TARCISIO ARAUJO KROETZ· OAB PR 17515· CPF 567.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO DUBENA· OAB PR 47356· CPF 921.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER· OAB PR 10515· CPF 442.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 100.737,41

Autor

ELZA FIGUEIREDO RIBEIROCPF

CRISTIANO FIGUEIREDO RIBEIROCPF

SERGIO LUIZ FIGUEIREDO RIBEIROCPF

ELAINE DE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIROCPF

DANIEL FIGUEIREDO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTTCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

JOSE LUIZ FRIAS RABELO· OAB RJ 39445· CPF 248.***.***-34

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMTT- INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

ELZA FIGUEIREDO RIBEIRO

CRISTIANO FIGUEIREDO RIBEIRO

SERGIO LUIZ FIGUEIREDO RIBEIRO

ELAINE DE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO

DANIEL FIGUEIREDO RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Outros

VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA· OAB RJ 220653· CPF 156.***.***-06

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

MARIANE FERRAZ ALVES· OAB RJ 211385· CPF 130.***.***-92

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

Reu

CARLA APARECIDA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WILTON HENRIQUESCPF

CLARA LUCIA SOARES HENRIQUESCPF

BERNADETE LACERDA SOARESCPF

JOSE EDUARDO CARNEIRO DE MATTOS PEREIRACPF

CELINA MARIA SOARES MONTEIRO DE BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

ALMIR DE SOUZA COELHO VIALCPF

SARINA DA CONCEICAO LESSACPF

Outros

VALCELANE DE SOUZA COELHO VIAL AVILA· OAB RJ 163014· CPF 092.***.***-12

JOSE LUIZ FRIAS RABELO· OAB RJ 39445· CPF 248.***.***-34

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 19.375,00

Autor

CHRISTIANE MATHEUS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA· OAB RJ 142414· CPF 072.***.***-55

Outros

SAMUEL PORTELA TINOCO· OAB RJ 148850· CPF 091.***.***-03

FABIANO ZANON DE FIGUEIREDO· OAB RJ 124360· CPF 077.***.***-69

ALLAN SILVEIRA GOMES FAIAL· OAB RJ 142448· CPF 981.***.***-15

DEMETRIO HAMAM PILLAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 109795· CPF 069.***.***-65

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANE MATHEUS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 56.187,07

Autor

CELINA SILVA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAECNPJ

Outros

AGNER MASINI HORTA· OAB RJ 243966· CPF 177.***.***-41

MIGUEL COELHO GONCALVES· OAB RJ 176357· CPF 059.***.***-70

JOSE LUIZ FRIAS RABELO· OAB RJ 39445· CPF 248.***.***-34

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE

Reu

CELINA SILVA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LORENA DA SILVA CLEMENTE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNA - MUNICIPIO DE ITAPERUNA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

LORENA DA SILVA CLEMENTE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FROSSARD GOMES· OAB RJ 136444· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 (21/04/2026)

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