IVAN MARTINS PORTO — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORMANN ROBERTO PORTOCPF

IVAN PORTO JUNIORCPF

Reu

IVAN PORTOCPF

CIDIA CHRISTIANE PORTOCPF

Advogados

Autor:

HAIKA MATTOS ESTONLHO FREIRE MOLINE· OAB RJ 149899· CPF 841.***.***-72

Autor:

HELDER DO AMARAL OLIVEIRA· OAB RJ 165897· CPF 003.***.***-83

Reu:

FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO· OAB SP 110503· CPF 464.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN PORTO JUNIOR em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Edificio Mont Serrat Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) Agravado: Ivan Porto Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1412547-77.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 63.678,05

Autor

IVAN PORTOCPF

Reu

JORCINEY VALDEZ COSTACPF

Advogados

Autor:

ANÉLIO LARA DA SILVA JUNIOR· OAB MS 23740· CPF 497.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 557.575,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN PORTOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2020 (18/05/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN PORTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 244.168,37

Autor

GETULIO LUIZ MONFORTCPF

IVAN PORTOCPF

MAURY SILVEIRA CAMPOSCPF

SEVERINA MORINIGOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

CIDIA CHRISTIANE PORTOCPF

DIRCE PORTOCPF

PESQUEIRO POUSADA TARUMA LTDACNPJ

IVAN PORTOCPF

Advogados

Reu:

CIDIA CHRISTIANE PORTO· CPF 580.***.***-87

Reu:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Reu:

REINALDO GIMENES AYALA· OAB MS 7842· CPF 495.***.***-15

Reu:

NELSON DA COSTA JUNIOR· OAB MS 7071· CPF 256.***.***-20

Reu:

LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 7103· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IVAN PORTOCPF

CIDIA CHRISTIANE PORTOCPF

PESQUEIRO POUSADA TARUMA LTDACNPJ

DIRCE PORTOCPF

ESPOLIO DE DIRCE PORTO - CPF 408.478.961-53

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

REINALDO GIMENES AYALA· OAB MS 7842· CPF 495.***.***-15

Autor:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Autor:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Autor:

NELSON DA COSTA JUNIOR· OAB MS 7071· CPF 256.***.***-20

Autor:

LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 7103· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DIRCE PORTO - CPF 408.478.961-53

Reu

IVAN PORTO

Advogados

Autor:

LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 7103· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON DA COSTA JUNIOR· OAB MS 7071· CPF 256.***.***-20

Autor:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Autor:

REINALDO GIMENES AYALA· OAB MS 7842· CPF 495.***.***-15

Autor:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Reu:

LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 7103· CPF 497.***.***-34

Reu:

NELSON DA COSTA JUNIOR· OAB MS 7071· CPF 256.***.***-20

Reu:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Reu:

REINALDO GIMENES AYALA· OAB MS 7842· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: DIRCE PORTO, PESQUEIRO POUSADA TARUMA LTDA - ME, CIDIA CHRISTIANE PORTO, IVAN PORTO ESPÓLIO: CIDIA CHRISTIANE PORTO ADVOGADO do(a) REU: GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO - MS12260 ADVOGADO do(a) REU: REINALDO GIMENES AYALA - MS7842 ESPÓLIO do(a) REU: CIDIA CHRISTIANE PORTO ADVOGADO do(a) REU: NELSON DA COSTA JUNIOR - MS7071 ADVOGADO do(a) REU: LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DIRCE PORTO - CPF 408.478.961-53

Reu

IVAN PORTO

Advogados

Autor:

LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 7103· CPF 497.***.***-34

Autor:

NELSON DA COSTA JUNIOR· OAB MS 7071· CPF 256.***.***-20

Autor:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Autor:

REINALDO GIMENES AYALA· OAB MS 7842· CPF 495.***.***-15

Autor:

CANDIDO BURGUES DE ANDRADE FILHO· OAB MS 5577· CPF 408.***.***-00

Reu:

LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 7103· CPF 497.***.***-34

Reu:

NELSON DA COSTA JUNIOR· OAB MS 7071· CPF 256.***.***-20

Reu:

GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO· OAB MS 12260· CPF 952.***.***-78

Reu:

REINALDO GIMENES AYALA· OAB MS 7842· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: DIRCE PORTO, PESQUEIRO POUSADA TARUMA LTDA - ME, CIDIA CHRISTIANE PORTO, IVAN PORTO ESPÓLIO: CIDIA CHRISTIANE PORTO ADVOGADO do(a) REU: GABRIELA FERNANDES DO NASCIMENTO - MS12260 ADVOGADO do(a) REU: REINALDO GIMENES AYALA - MS7842 ESPÓLIO do(a) REU: CIDIA CHRISTIANE PORTO ADVOGADO do(a) REU: NELSON DA COSTA JUNIOR - MS7071 ADVOGADO do(a) REU: LAIZE MARIA CARVALHO PEREIRA DA COSTA... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 11.931,36

Autor

FATIMA BEATRIZ FERRAZ DOS SANTOS VELHOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN PORTO REIS· OAB RS 078632· CPF 937.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181 (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 11.931,36

Autor

FATIMA BEATRIZ FERRAZ DOS SANTOS VELHOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 20.941,40

Autor

ELZA MARIA FONTOURA VERDUMCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SERGIO GONINI BENICIO· OAB RS 120819· CPF 177.***.***-98

IVAN PORTO REIS· OAB RS 078632· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 20.941,40

Autor

ELZA MARIA FONTOURA VERDUMCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

SOLAR LOTEADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

DANIEL GOMES DA SILVACPF

Outros

IVAN PORTO REIS· OAB RS 078632· CPF 937.***.***-00

BRUNO SONNEMANN RIBEIRO· OAB RS 120391· CPF 026.***.***-12

ANGELICA BENITES MARTIN· OAB RS 120711· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal