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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN PAULO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· OAB SP 489154

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2018

Distribuição

25/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN PAULO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊA· OAB SP 299981· CPF 318.***.***-18

Autor:

WALTER RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 152532· CPF 103.***.***-38

Autor:

RAFAEL DE AVILA MARINGOLO· OAB SP 271598· CPF 313.***.***-38

Autor:

MARTA RUTH NUNES LAURENCO· OAB SP 489154

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVAN PAULO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARTA RUTH NUNES LAURENCO - SP489154, PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORREA - SP299981, RAFAEL DE AVILA MARINGOLO - SP271598, WALTER RIBEIRO JUNIOR - SP152532 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000452-82.2017.4.03.6183... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 1.344,76

Autor

NELSON FRANCISCO DE SOUZACPF

IVAN PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

ERCULES JOANA CONCEICAO BONFIMCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 35.834,20

Autor

BRUNO LEONARDO GUIMARAES RODRIGUESCPF

EVALDO DE SOUZA FERREIRACPF

FRANCLIN SANTOS BATISTACPF

IVAN PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

SERGIO LIMA DA CRUZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

NELMA SILVA NASCIMENTO· OAB BA 67248· CPF 540.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO GUIMARAES RODRIGUES em 26/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO CALDEIRA PINTOCPF

IVAN SILVA DE MOURACPF

JANIO CONCEICAO MENEZESCPF

MALHERBE ALESSANDRO COSTA BISPOCPF

JOSE ALVES CHAVESCPF

+ 96 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DOUGLAS SANTOS HOHLENWERGER· OAB BA 73019· CPF 041.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Fernando Caldeira Pinto Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Emmanoel Cabral Veloso Filho (OAB:BA49929) Exequente: Luis Conceicao Do Nascimento Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Luiz Batista Dos Santos Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Exequente: Jorge Eduardo Da Silva Kruschewsky Advogado: Milene Costa Miranda Falc... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FERNANDO CALDEIRA PINTOCPF

LUIS CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

LUIZ BATISTA DOS SANTOSCPF

JORGE EDUARDO DA SILVA KRUSCHEWSKYCPF

ISLANDIA DIAS DE ARAUJO GOISCPF

+ 96 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RAFAEL FERREIRA COSTA· OAB BA 45891· CPF 055.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN PAULO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (19/05/2026)

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