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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 506,64

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA COSTA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Autor:

FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES· OAB CE 1379· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 566,36

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

ELENICE PEREIRA DA SILVA

Outros

FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES· OAB CE 1379· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2009

Distribuição

17/09/2009

Valor

R$ 727,33

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

MANOEL FROTA CARNEIROCPF

Outros

FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES· OAB CE 1379· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 727,33

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

MANOEL FROTA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES· OAB CE 1379· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/1992

Distribuição

10/09/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

AGROSSERRA COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL SERRA DA IBIAPABACPF

Outros

FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES· OAB CE 1379· CPF 006.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

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