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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

65 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI IVAN BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR· OAB SP 260711· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANI IVAN BATISTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR· OAB SP 260711· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IVANI IVAN BATISTA RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Na presente ação foi efetuado o pagamento do(s) valor(es) decorrente(s) do título executivo judicial. Sendo assim, nada mais sendo devido, declaro extinta a presente execução com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925, do novo Código de Processo Civil. Após o... (08/02/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVAN OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (28/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANOEL VILHENA DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 118.087,28

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

IVANILDO CORDEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 118.087,28

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

IVANILDO CORDEIRO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 422268· CPF 003.***.***-47

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SULIVAN RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002225-48.2022.8.03.0006. RECORRENTE: SULIVAN RIBEIRO MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérit... (02/02/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SULIVAN RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SULIVAN RIBEIRO MIRANDACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES· OAB RJ 107192· CPF 002.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 1.699,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

IVAN

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024. (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 50.111,00

Autor

NATALIA MARCELO RODRIGUES BRITO SANTANACPF

Reu

DAVID DAS MERCES SANTOSCPF

DS AUTOS E EMPLACAMENTO LTDACNPJ

WESLEY BARBOSA BANDEIRACPF

IVAN SILVA DE JESUS 07960613516CNPJ

SERGIO DE JESUS RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSENILTON FEITOSA DE JESUS· OAB BA 52385· CPF 838.***.***-20

Reu:

AILTON NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 52134· CPF 055.***.***-09

Reu:

ALEX ANTONIO FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 43850· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA MARCELO RODRIGUES BRITO SANTANA em 26/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 90.000,00

Autor

SERGIO ALEX MARTINS LIMACPF

DENDE DE CANES AGROPECUARIA E USINAGEM LTDA

IVAN

IVAN DUTRA COUTOCPF

Reu

DENDE DE CANES AGROPECUARIA E USINAGEM LTDA - MECNPJ

CASSIO RODRIGUES DE ANDRADECPF

DENDE DE CANES AGROPECUARIA E USINAGEM LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Reu:

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

Reu:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 23/10/2025. (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DENDE DE CANES AGROPECUARIA E USINAGEM LTDA

Reu

IVAN DUTRA COUTOCPF

Advogados

Autor:

ANGELO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 43526· CPF 829.***.***-72

Autor:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Autor:

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

Reu:

SERGIO ALEX MARTINS LIMA· OAB BA 10236· CPF 163.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (19/02/2020)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCOS AURELIO BASTIANELLOCPF

Reu

MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORECNPJ

ADEMILTON NUNES SILVA

LUCIMARA DOS SANTOS SILVA

ITALO SANTOS GONCALVES SANTANA

+ 26 outros

Outros

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

LEONARDO SILVA GAMA· OAB BA 50751· CPF 048.***.***-62

GABRIELA D ALETE CORREIA LIMA· OAB BA 65500· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BASTIANELLO em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RENIVAN DO NASCIMENTO MOTACPF

REINIVAN DO NACIMENTO MOTA

Advogados

Reu:

ITALO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA· OAB BA 71593· CPF 057.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RENIVAN DO NASCIMENTO MOTA em 20/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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