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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA REGINA MATOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVANA REGINA MATOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Reu:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

RouboHabeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVANA REGINA MATOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Reu:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO NOVAIS DE OLIVEIRACPF

IVANA REGINA MATOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIRETO DA COMARCA DE ITORORO BAHIA

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2025 (11/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANA REGINA MATOSCPF

ROMILDO NOVAIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (11/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CAIQUE DE ANDRADE SOARESCPF

Reu

TBSB RESTAURANTE LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Alegações finais (26/09/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIA INDAIA PASSUELOCPF

LUIS GUSTAVO FRANCISCO MORAES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUIS GUSTAVO FRANCISCO MORAES DA SILVA - Intimação - ADV: Ivana Regina Matos (OAB 495200/SP) Processo 1501425-34.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Vistos. Decorrido o prazo previsto no art. 123 do CPP e havendo objetos custodiados na DELPOL de origem, COMUNIQUE-SE à Autoridade Policial, para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP conforme dispõe o art. 516 das NSCGJ. Regularizados os autos, arq... (28/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA INDAIA PASSUELO

LUIS GUSTAVO FRANCISCO MORAES DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO· OAB SP 247726· CPF 226.***.***-65

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO HENRIQUE EVANGELISTA GOMEZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO CATARINO SANTOSCPF

CAIO HENRIQUE EVANGELISTA GOMEZ PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Autor:

MARCOS ROBERTO AVELINO· OAB SP 402183· CPF 298.***.***-18

Autor:

JOICE JERONIMO DOS SANTOS· OAB SP 468223· CPF 319.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 56.241,79

Autor

IRENE MUNIZ DA SILVACPF

OSCAR EUGENIO DA SILVACPF

PATRICIA DA SILVA FRANZICPF

CLAYTON DA SILVA FRANZICPF

MARCELO DA SILVA FRANZICPF

+ 9 outros

Reu

SERGIO LUIZ PAVAN

SERGIO LUIZ PAVANCPF

Advogados

Autor:

LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO· OAB SP 242213· CPF 155.***.***-76

Reu:

JOSE PLINIO FOGACA· OAB SP 82377· CPF 765.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIZ PAVAN· OAB SP 144776· CPF 097.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/02/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

JEFFERSON SCORZA CICARELLICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (15/08/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PAZZOTTO LEITE

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PAZZOTTO LEITE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILSON HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL· OAB SP 174188· CPF 253.***.***-85

Reu:

IVANA REGINA MATOS· OAB SP 495200· CPF 487.***.***-26

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/08/2025)

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