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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 91.003,04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 91.003,04

Autor

CILENE APARECIDA DA SILVA PAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 31.995,53

Autor

MARGARETH MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Autor:

ZOLMANARO CALIXTO DE MELO· OAB PE 35458· CPF 072.***.***-39

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 31.995,53

Autor

MARGARETH MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Autor:

ZOLMANARO CALIXTO DE MELO· OAB PE 35458· CPF 072.***.***-39

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 182.787,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com o intuito de unif... (21/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 182.787,35

Autor

MARIA INEZ VALENCACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 20.205,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MONTEIRO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE DE FREITAS MONTEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 79.451,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 79.451,50

Autor

ALNADI CAVALCANTI SILVA TENORIOCPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

ALNADI CAVALCANTI SILVA TENORIOCPF

Advogados

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Autor:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Autor:

CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM· OAB AL 8147· CPF 036.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA GOUVEIA DA NÓBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Reu:

ROBSON DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 23692· CPF 028.***.***-27

Reu:

CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM· OAB AL 8147· CPF 036.***.***-16

Reu:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 178.383,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE ARAUJO LOPES APELADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contraminuta aos Agravos. RECIFE, 19 de agosto de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0063223-89.2020.8.17.2001 (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 178.383,47

Autor

EUNICE ARAUJO LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/11/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 29.286,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0130906-41.2023.8.17.2001 D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso espec... (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 29.286,15

Autor

FRANCISCO FLAVIO MUNIZ DE ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MUNIZ DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 42.983,08

Autor

ANA JULIA TENORIO BRITO DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA JULIA TENORIO BRITO DE MELO APELADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazõ Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0032659-62.2019.8.17.2810 Gabin... (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 42.983,08

Autor

ANA JULIA TENORIO BRITO DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 93.178,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROZENEIDE OLIVEIRA ALVES APELADO(A): BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 6 de setembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0035753-83.2020.8.17.2001 (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 93.178,99

Autor

ROZENEIDE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENEIDE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROZENEIDE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ROZENEIDE OLIVEIRA ALVES RECORRIDO: BANCO DO BRASIL DECISÃO Tratando-se de ação envolvendo interesse do Banco do Brasil, especificamente nos processos relacionados ao PASEP, declaro meu impedimento, com fulcro no art. 144, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo o processo ser encaminhado ao meu substituto, nos termos do art. 13, do RITJPE. Assim, determino que seja procedida a redistribuição do feito. Intimem-se. Cumpra-s... (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 47.207,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CARMELITA SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na origem, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0038541-07.2019.8.17.2001 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO trata-se de ação ajuizada contra o Banco de Brasil S.A., na qual se pleiteia a recomposição de saldo na conta P... (10/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 47.207,00

Autor

CARMELITA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CALIXTO DO PRADO· OAB PE 35448· CPF 010.***.***-11

Autor:

MARCONDYS LINS TIMOTEO· OAB PE 34339· CPF 064.***.***-40

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/07/2025)

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