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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 4.537,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 33.300,00

Autor

IVANDRO ALVES RIBEIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF

Advogados

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 1933400· CPF 080.***.***-39

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TNL PCS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO PARAIBA E

CAIXA BENEFICENTE DOS OFICIAIS E PRACAS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBACNPJ

CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITARCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA· OAB PB 10200· CPF 073.***.***-50

Autor:

MIGUEL DE FARIAS CASCUDO· OAB PB 11532· CPF 009.***.***-02

Autor:

LUCIANA COSTA PESSOA PRIOSTI· OAB SP 217229· CPF 447.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

RAMON VINICIUS ALVES DE LUCENA SANTOS· OAB PB 33034· CPF 133.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Reu:

KYSCIA MARY GUIMARAES DI LORENZO· OAB PB 13375· CPF 042.***.***-51

Reu:

AGOSTINHO CAMILO BARBOSA CANDIDO· OAB PB 20066· CPF 035.***.***-05

Reu:

ANDRE LUIZ CARNEIRO DE ARAUJO· OAB PB 26383· CPF 064.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ALINE DE ALMEIDA MACEDOCPF

Reu

JOSE HILDEBRANDO DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 1933400· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLEF DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 1933400· CPF 080.***.***-39

Outros

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALLEF DE ARAUJO PEREIRACPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACPF

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 1933400· CPF 080.***.***-39

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIORCPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 19334· CPF 080.***.***-39

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIORCPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 19334· CPF 080.***.***-39

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 90.827,65

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA LUZCPF

Reu

PRESIDENTE PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

IVANDRO ALVES DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 1933400· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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