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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 3.938,82

Autor

MUNICIPIO DE NOVA PRATA / RSCNPJ

Reu

IVANDRO BEGOSSICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCUSSIATO· OAB RS 094032· CPF 018.***.***-76

Autor:

GLAZIELA CORADIN CASANOVA· OAB RS 036566· CPF 697.***.***-72

Autor:

JENIFER BERTUZZI· OAB RS 109192· CPF 011.***.***-06

Autor:

CAROLINE GOTARDO· OAB RS 079344· CPF 934.***.***-15

Autor:

ANGELA BRISTOT· OAB RS 110607· CPF 831.***.***-25

Reu:

RODRIGO MARCA· OAB RS 074364· CPF 957.***.***-20

Reu:

ÁTILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN· OAB RS 034195· CPF 564.***.***-87

Reu:

LÍNDON ROBERTO BOLSONI· OAB RS 030778· CPF 388.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 469.715,80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIO

Reu

GLANDIO XAVIERCPF

PEDRO CARMELO MASSUDACPF

ARNALDO BEGOSSICPF

VILMA BEGOSSICPF

CRECENCIA BAES XAVIERCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

ARNALDO BEGOSSICPF

VILMA BEGOSSICPF

GLANDIO XAVIERCPF

CRECENCIA BAES XAVIERCPF

PEDRO CARMELO MASSUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JR.· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

ANA CARLA MASSUDA DE GÓES· OAB MS 16497· CPF 030.***.***-93

Reu:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

ARNALDO BEGOSSICPF

VILMA BEGOSSICPF

GLANDIO XAVIERCPF

CRECENCIA BAES XAVIERCPF

PEDRO CARMELO MASSUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JR.· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

ANA CARLA MASSUDA DE GÓES· OAB MS 16497· CPF 030.***.***-93

Reu:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

ARNALDO BEGOSSICPF

VILMA BEGOSSICPF

GLANDIO XAVIERCPF

CRECENCIA BAES XAVIERCPF

PEDRO CARMELO MASSUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Autor:

FERNANDA MAYUMI MIYAWAKI· OAB MS 21800

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JR.· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Reu:

ANA CARLA MASSUDA DE GÓES· OAB MS 16497· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 4.500,00

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

ARNALDO BEGOSSICPF

VILMA BEGOSSICPF

CRECENCIA BAES XAVIERCPF

PEDRO CARMELO MASSUDACPF

KATIA CHAVES MASSUDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JR.· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Reu:

PEDRO CARMELO MASSUDA· OAB MS 1193· CPF 086.***.***-87

Reu:

ANA CARLA MASSUDA DE GÓES· OAB MS 16497· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 279.941,02

Autor

MAíRA BEGOSSICPF

JANAíNA BEGOSSI LAVARDACPF

VILMA BEGOSSICPF

Reu

ARNALDO BEGOSSICPF

Advogados

Autor:

ALARICO DAVID MEDEIROS JR.· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Autor:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Autor:

ROSELY DE BARROS LAVARDA DALLAMICO· OAB MS 7896

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 2.614,95

Autor

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Reu

ARNALDO BEGOSSICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ALARICO DAVID MEDEIROS JR.· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 519.135,53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ANASTACIO

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

ARNALDO BEGOSSICPF

VILMA BEGOSSICPF

Advogados

Reu:

PERICLES GARCIA SANTOS· OAB MS 8743

Reu:

ALARICO DAVID MEDEIROS JR.· OAB MS 3546· CPF 532.***.***-68

Reu:

PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA· OAB MS 5749· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 1.532.620,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAíNA BEGOSSI LAVARDACPF

MAíRA BEGOSSICPF

VILMA BEGOSSICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

FLORA MOEMA GARCIA SANTOS E SILVACPF

FLáVIO ARIMACPF

NOELY RABELLO DE BARROS TRINDADE

ROBERTO TRINDADE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Autor:

TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB MS 12072· CPF 006.***.***-95

Autor:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Autor:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Autor:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Reu:

MARCELO DALLAMICO· OAB MS 10604· CPF 201.***.***-04

Reu:

TATIANA TOYOTA DE OLIVEIRA JOAQUIM· OAB MS 12072· CPF 006.***.***-95

Reu:

PAULO SÉRGIO MARINS LEMOS· OAB MS 5655· CPF 480.***.***-00

Reu:

DOMINGA ALHENIR SIQUEIRA ROCHA BRITO· OAB MS 6232· CPF 325.***.***-34

Reu:

FERNANDA GREZZI URT DITTMAR· OAB MS 13419· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte requerente para, no prazo de 10 dias, apresentar a minuta do acordo, ou, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. (07/05/2026)

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