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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 19.570.999,71

Autor

ANDRITZ HYDRO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVANDRO MACIEL SANCHEZ JUNIOR· CPF 182.***.***-40

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Outros

LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ· OAB DF 074243

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO· OAB SP 241582· CPF 039.***.***-14

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2796307/SP (2024/0433838-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ANDRITZ HYDRO LTDA ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362 BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816 DIANA PIATTI DE BARROS LOBO - SP241582 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ - DF074243 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 16/01/2025. (17/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRITZ HYDRO LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2026 Petição Nº 488950/2026 - (20/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRITZ HYDRO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

IVANDRO MACIEL SANCHEZ JUNIOR· CPF 182.***.***-40

Autor:

BRUNA DIAS MIGUEL· OAB SP 299816· CPF 364.***.***-92

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (13/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· CPF 934.***.***-34

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 70 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· CPF 934.***.***-34

Reu:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE SOUZA CORREA MEYER· CPF 215.***.***-20

Reu:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV05 (21/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-80

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Autor:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

LEANDRO RIBEIRO LEMOS PELIZ· CPF 001.***.***-80

Reu:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Reu:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CELSO DE PAULA FERREIRA DA COSTA· CPF 151.***.***-61

Reu:

IVANDRO MACIEL SANCHEZ JUNIOR· CPF 182.***.***-40

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Reu:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

AUDITOR FISCAL DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE - AEROPORTO

UNIAO FEDERAL

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE O B PIEDADDE· OAB MG 089640

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE - AEROPORTO TANCREDO NEVES - CONFINS/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

AUDITOR FISCAL DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE - AEROPORTO - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· CPF 934.***.***-34

Outros

LILINANNE PATRÍCIA LIMA· OAB DF 031749

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO· OAB SP 241582· CPF 039.***.***-14

JOAO VITOR LUKE REIS· OAB DF 024837· CPF 722.***.***-68

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· CPF 934.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE SOUZA CORREA MEYER· CPF 215.***.***-20

Reu:

RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS· OAB SP 076649· CPF 045.***.***-25

Reu:

FERNANDO TONANNI· CPF 165.***.***-43

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV13 (06/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280819/2025 (01/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA GALVAO E ANDERI SILVA

Reu:

FERNANDA SA FREIRE FIGLIOULO

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

IVANDRO MACIEL SANCHEZ JUNIOR· CPF 182.***.***-40

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

AUDITOR FISCAL DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE - AEROPORTO

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BH/MG - AEROPORTO

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE O B PIEDADDE· OAB MG 089640

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

COFINS - ImportaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE O B PIEDADDE· OAB MG 089640

Autor:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO· OAB SP 241582· CPF 039.***.***-14

Autor:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONÇALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO· OAB SP 241582· CPF 039.***.***-14

Reu:

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Reu:

LILINANNE PATRÍCIA LIMA· OAB DF 031749

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0089600-25.2014.4.01.3800/MG IMPETRANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE (OAB MG089640) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se o... (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 62.346,99

Autor

JOAO CARLOS TOZETTICPF

Reu

LUIZ HENRIQUE BECCARIACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO· OAB SP 343468· CPF 360.***.***-01

Autor:

JOSÉ FERNANDO MILHORANÇA· OAB SP 344501· CPF 347.***.***-90

Reu:

ADEMAR MANSOR FILHO· OAB SP 168336· CPF 067.***.***-46

Outros

RODRIGO GUSTAVO VIEIRA· OAB SP 202302· CPF 019.***.***-05

DANIELA GALANA GOMES· OAB SP 193728· CPF 165.***.***-88

ANA MARIA CASTELUCI· OAB SP 282022· CPF 226.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/1991

Distribuição

29/10/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILUS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

IVANDRO MACIEL SANCHEZ JUNIOR· OAB SP 139853· CPF 182.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/1995

Distribuição

21/09/1995

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILUS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2000082225 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (04/07/2000)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI FELIPE VALANDROCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FERNANDO DE SOUZA ALVES· OAB RS 046053· CPF 781.***.***-72

Autor:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANDRO DE SOUZA MACIELCPF

Outros

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO AGRAVADO: IVANDRO DE SOUZA MACIEL ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN... (11/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

IVANDRO DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Reu:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2026 Período da sessão: 28/05/2026 00:00 a 28/05/2026 15:00 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

IVANDRO DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 88536· CPF 805.***.***-20

Autor:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Reu:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 88536· CPF 805.***.***-20

Reu:

ANDREI FELIPE VALANDRO· OAB RS 088536· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8001599-06.2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 80015990620248210010/RS) RELATOR: RINEZ DA TRINDADE AGRAVADO: IVANDRO DE SOUZA MACIEL ADVOGADO(A): ANDREI FELIPE VALANDRO (OAB RS088536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 28/05/2026 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (03/06/2026)

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