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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 23.126,20

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Autor:

GUSTAVO SACCOL QUINTO· OAB RS 121915· CPF 036.***.***-94

Autor:

ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA· CPF 079.***.***-60

Reu:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI· OAB RS 086312· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026 (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 23.126,20

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

BRUNO BRINKER MONACO SILVA· OAB RS 087719· CPF 023.***.***-07

Reu:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Reu:

JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI· OAB RS 086312· CPF 003.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (05/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 76.518,23

Autor

VANDERLEI LUTERO LEHMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Autor:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntado(a) - Certidão (05/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 76.518,23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VANDERLEI LUTERO LEHMANNCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MARILEI LEHMANNCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Autor:

JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI· OAB RS 086312· CPF 003.***.***-18

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA08S para RSGDOUA08S) (08/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARCIO LUIS ORTIZ

Advogados

Autor:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SELOI MARIA CAMETIM FILIPINICPF

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Autor:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SELOI MARIA CAMETIM FILIPINICPF

Advogados

Autor:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Autor:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Reu:

ALCINDO RODRIGUES· OAB RS 086495· CPF 666.***.***-20

Reu:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 084464· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (30/03/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 57.643,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI· OAB RS 86312· CPF 003.***.***-18

Autor:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 84464· CPF 900.***.***-00

Reu:

MATHEUS ABRAHAO HETTI BAHIA· OAB RS 7905· CPF 058.***.***-50

Reu:

PEDRO ERNESTO NEUBARTH JUNG· CPF 012.***.***-98

Reu:

ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO· OAB RS 12172· CPF 035.***.***-90

Outros

GEORGE RAUPP GOMES· OAB RS 136559

PEDRO ERNESTO NEUBARTH JUNG· OAB RS 99951· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031900301477300000075685011?instancia=3 (20/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 57.643,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GEORGE RAUPP GOMES· CPF 006.***.***-29

Autor:

PEDRO ERNESTO NEUBARTH JUNG· CPF 012.***.***-98

Autor:

ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO· OAB RS 12172· CPF 035.***.***-90

Reu:

JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI· OAB RS 86312· CPF 003.***.***-18

Reu:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 84464· CPF 900.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 57.643,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA SARETTO· OAB RS 84464· CPF 900.***.***-00

Autor:

JOSE PEDRO DORNELES ANTONELLI· OAB RS 86312· CPF 003.***.***-18

Reu:

PEDRO ERNESTO NEUBARTH JUNG· CPF 012.***.***-98

Reu:

ALLAN DYEGO PIMENTEL AMANCIO· OAB RS 12172· CPF 035.***.***-90

Reu:

GEORGE RAUPP GOMES· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 10.140,00

Autor

LUIZ SARETTOCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICIPIO DE AGUA DOCE-SCCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MELGACO VELOSO· CPF 147.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARLIZE KANDLER BITTENCOURT· OAB SC 028339· CPF 007.***.***-29

Reu:

RENATO RODRIGO DUTRA· OAB SC 041169· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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