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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 11.020,42

Autor

ROSE MEIRE ALMEIDA GONCALVES SERPACPF

Reu

IVANEIDE SOUZA SANTOSCPF

GEOVANO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

JOVANE DA SILVA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

RENATO PEREIRA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

MARLOS CARVALHO ROCHA· OAB BA 31737· CPF 019.***.***-04

Reu:

MATHEUS SANTOS BARBOSA· OAB BA 77602· CPF 057.***.***-47

Reu:

EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO· OAB BA 29360· CPF 018.***.***-46

Reu:

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 64095· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE MEIRE ALMEIDA GONCALVES SERPA em 23/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 834,86

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

IVANEIDE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 33866· CPF 058.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de IVANEIDE SOUZA SANTOS em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 2.238,97

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MONTE SIãO VIICNPJ

Reu

LETICIA RODRIGUES SANTANACPF

IVANEIDE SOUZA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES· OAB GO 81594

Último movimento: Transitado em Julgado (23/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

R$ 678,00

Autor

IVANEIDE MARQUES FREITASCPF

Reu

O MUNICIPIO DE CURIMATA -PI

Advogados

Autor:

DIOGO MAIA PIMENTEL· OAB PI 12383· CPF 290.***.***-02

Autor:

JOELSON JOSE DA SILVA· OAB PI 7201· CPF 884.***.***-68

Reu:

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS· OAB PI 11141· CPF 018.***.***-80

Reu:

BRUNA BONA MORAIS· OAB PI 10586· CPF 626.***.***-15

Outros

TAMIRA MOREIRA GUERRA· OAB PI 10221

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.284,21

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 20.284,21

Autor

MUNICíPIO DE CURIMATáCNPJ

Reu

DAVID BARBOSA DE OLIVEIRACPF

IVANEIDE MARQUES FREITASCPF

Advogados

Autor:

BRUNA BONA MORAIS· OAB PI 10586· CPF 626.***.***-15

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CURIMATA

Reu

MUNICIPIO DE CURIMATA

Advogados

Autor:

BRUNA BONA MORAIS· OAB PI 10586· CPF 626.***.***-15

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

BRUNA BONA MORAIS· OAB PI 10586· CPF 626.***.***-15

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IVANEIDE MARQUES FREITASREU: MUNICIPIO DE CURIMATA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0800668-74.2022.8.18.0038 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Enquadramento] Vistos etc. 1. Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por particular em desfavor da Fazenda Pública... (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CURIMATA

Reu

MUNICIPIO DE CURIMATA

Advogados

Autor:

BRUNA BONA MORAIS· OAB PI 10586· CPF 626.***.***-15

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

BRUNA BONA MORAIS· OAB PI 10586· CPF 626.***.***-15

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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