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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 363.834,20

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

MARIA APARECIDA ROSINCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Reu:

PEDRO FREITAS FREIRE· CPF 086.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 363.834,20

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

MARIA APARECIDA ROSINCPF

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA ROSIN

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA ROSIN

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA APARECIDA ROSIN RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECISÃO recorrido: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PENA SUPERIOR A 7 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME FECHADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Para a escolha do regime prisional, devem ser observadas as diretrizes dos arts. 33 e 59, ambos do Código Penal, além dos da... (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE (FISCAL DA ORDEM JURIDICA)

Reu

MARIA APARECIDA ROSINCPF

MARIA APARECIDA ROSSIN

Advogados

Reu:

MARCELO CORDEIRO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 25332· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 146.690,32

Autor

JEFFERSON MANUEL DA SILVA GOMESCPF

MARIA GISELIA MENDES FERREIRACPF

JAKSON MARCOS DA SILVA GOMESCPF

RITA DA SILVA GOMES PONCHINICPF

FRANCESCO LAZZARO FILHOCPF

+ 1 outros

Reu

MARILENA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Autor:

LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA· OAB SP 253152· CPF 300.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOMAR DUARTE PINTOCPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE BIRITIBA MIRIM DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

AGENCIA INSS BIRITIBA MIRIM

CHEFE - GERENTE DA AGENCIA DO INSS DE BIRITIBA MIRIM

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA APS BIRITIBA MIRIM -SP

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LINDOMAR DUARTE PINTOCPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE BIRITIBA MIRIM DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR DUARTE PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: LINDOMAR DUARTE PINTO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA KEILA APARECIDA ROSIN - SP289264 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE - GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DE BIRITIBA MIRIM, GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BIRITIBA MIRIM DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) para que requeira(m) o que de direito, no prazo de 05... (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR DUARTE PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 113.455,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 113.455,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE EDUARDO PORTO DE ALVARENGACPF

Reu

JOSE EDUARDO PORTO DE ALVARENGACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO PORTO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO PORTO DE ALVARENGA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA KEILA APARECIDA ROSIN - SP289264 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5011155-38.2018.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima... (17/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO PORTO DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 53.690,47

Autor

NELSON FRANCISCO DE S FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: NELSON FRANCISCO DE S FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: ANA KEILA APARECIDA ROSIN - SP289264-A OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000339-92.2018.4.03.6309 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -... (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 53.690,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON FRANCISCO DE S FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Publicado Admissibilidade do Pedido de Uniformização em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 47.934,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 47.934,15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVO CORDEIRO CALADOCPF

Advogados

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (29/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

29/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 98.709,06

Autor

JOSIMAR APARECIDO DO PATROCINIOCPF

Reu

AGENCIA INSS MOGI DAS CRUZES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 98.709,06

Autor

JOSIMAR APARECIDO DO PATROCINIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA INSS MOGI DAS CRUZES

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 73.096,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DO INSS - AADJ

Reu

JOAO CARLOS DE SOUZA FURLANCPF

Advogados

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA FURLANCPF

Reu

JOAO CARLOS DE SOUZA FURLANCPF

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZA FURLANCPF

Reu

JOAO CARLOS DE SOUZA FURLANCPF

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO CARLOS DE SOUZA FURLAN Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA KEILA APARECIDA ROSIN - SP289264 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5001957-74.2018.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nome... (20/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 97.137,43

Autor

SEBASTIAO CARLOS FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 97.137,43

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO CARLOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2021)

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