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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA CRISTINA ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RENATA CRISTINA ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILCE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

RENATA CRISTINA ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILCE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

RENATA CRISTINA ALMEIDA

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Autor:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Reu:

LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES· OAB PA 23317· CPF 014.***.***-80

Reu:

RUBEM DE SOUZA MEIRELES NETO· OAB PA 22252· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILCE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

RENATA CRISTINA ALMEIDACPF

Outros

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILCE DOS SANTOS ROSA em 19/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

RENATA CRISTINA ALMEIDACPF

IVANILCE DOS SANTOS ROSACPF

DANIELLY PINHEIRO NOVAES

MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

IVANI DE OLIVEIRA NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE RODRIGUES OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59. (04/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.400.000,00

Autor

RENATA CRISTINA ALMEIDACPF

DANIELLY PINHEIRO NOVAESCPF

IVANILCE DOS SANTOS ROSACPF

MIGUEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

IVANI DE OLIVEIRA NUNESCPF

+ 3 outros

Reu

COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO· OAB PA 16192· CPF 031.***.***-87

Reu:

SALIM BRITO ZAHLUTH JUNIOR· OAB PA 6099· CPF 207.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/01/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILCE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

JOSE FRANCISCO MOURA PORTOCPF

Outros

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (09/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDACPF

Último movimento: Conclusão (22/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDACPF

IVANILDES ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Autor:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Autor:

YASMIM VITÓRIA CRUZ DE JESUS· OAB SE 14423· CPF 045.***.***-51

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

Reu:

ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA· OAB SE 7740· CPF 018.***.***-60

Último movimento: Juntada >> Documento (17/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DA SILVA SANTOS

Reu

IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA

IVANILDES ROSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Autor:

ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA· OAB SE 7740· CPF 018.***.***-60

Autor:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ELVIRA LORENZA QUARANTA LEITE· OAB SE 1210· CPF 151.***.***-15

Reu:

ANDRESSA BARROSO DE OLIVEIRA· OAB SE 7740· CPF 018.***.***-60

Reu:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO· OAB SE 4051· CPF 801.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDES ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

PATRICIA DOS SANTOS SILVACPF

FABIANA MARIA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIAO· OAB SE 8539· CPF 013.***.***-50

Reu:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Outros

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

CAROLINA SALES MELO E MELO· OAB SE 548· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDES ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

PATRICIA DOS SANTOS SILVACPF

FABIANA MARIA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· OAB SE 5078· CPF 921.***.***-91

Reu:

JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIAO· OAB SE 8539· CPF 013.***.***-50

Reu:

RÔMULO AUGUSTO COSTA SANTOS· OAB SE 5632· CPF 014.***.***-43

Reu:

CAROLINA SALES MELO E MELO· OAB SE 548· CPF 793.***.***-53

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/02/2026)

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