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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARINESIO ALMEIDA DUARTECPF

Reu

ADELIA ROSA DUARTECPF

Outros

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

IZABELLA BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 20958· CPF 074.***.***-00

JOSE HUMBERTO CARDOSO DE QUEIROZ· OAB PB 23497· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADELIA ROSA DUARTE em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINESIO ALMEIDA DUARTECPF

Advogados

Autor:

IZABELLA BEZERRA DE SOUSA· OAB PB 20958· CPF 074.***.***-00

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE QUEIROZ· OAB PB 26722· CPF 104.***.***-03

Autor:

JOSE HUMBERTO CARDOSO DE QUEIROZ· OAB PB 23497· CPF 929.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/04/2006

Distribuição

01/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA ESTADUAL EM MURICI

Reu

JOSE CICERO DA SILVA

JOSE IVANILDO CARDOSO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ISAAC VINICIUS COSTA SOUTO· CPF 056.***.***-67

Reu:

JOSE MONTEIRO SILVA FILHO· CPF 032.***.***-73

Reu:

JAMMESSON FLAVIO DA SILVA ALVES· CPF 077.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE ANIZIO DE AMORIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883935/AL (2025/0091053-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE CICERO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: JOSE IVANILDO CARDOSO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CICERO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (12/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CICERO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (03/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Substituição da PenaAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CICERO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CICERO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

MARCELO BARBOSA ARANTES· CPF 925.***.***-72

Autor:

ISAAC VINICIUS COSTA SOUTO

Último movimento: INCONSISTENTE (03/10/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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