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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 8.565,39

Autor

VALTER VALDER REIS BECKMAMCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 1.479.851,38

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA LINDALVA FEITOSA DE SOUSACPF

MARIA NILDA MENDES NEVES LIMACPF

VALTER VALDER REIS BECKMAMCPF

MARIA RAIMUNDA GOMES MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 14.300,39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000739-36.2019.8.03.0005. EXEQUENTE: ALVANIR FERREIRA BRAGA EXECUTADO: DIOGO CAMPOS CORREA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do ID 18891288, para substab... (08/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 14.300,39

Autor

ALVANIR FERREIRA BRAGACPF

Reu

DIOGO CAMPOS CORREACPF

Advogados

Autor:

NELSON SOARES COELHO FILHO· OAB AP 3491· CPF 664.***.***-87

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA· OAB AP 1228· CPF 163.***.***-20

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVANIR FERREIRA BRAGA

Reu

DIOGO CAMPOS CORREACPF

Advogados

Autor:

NELSON SOARES COELHO FILHO· OAB AP 3491· CPF 664.***.***-87

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

NELSON SOARES COELHO FILHO· OAB AP 3491· CPF 664.***.***-87

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000365-93.2014.8.03.0005. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE PATERNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A e ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A POLO PASSIVO:AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A e JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - AP617-A INTIMAÇÃO DE PAUTA... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE PATERNOCPF

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE PATERNOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATERNO

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000365-93.2014.8.03.0005. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE PATERNO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO - DF30304-A e ALEXANDRE DUARTE DE LIMA - AP1377-A POLO PASSIVO:AMCEL AGROFLORESTAL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - AP1170-A e JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA - AP617-A DESPACHO Inclua-s... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PATERNO

Reu

AMCEL AGROFLORESTAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB AP 1377· CPF 212.***.***-45

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

CLAUDIO SERGIO LOPES SEVERO· OAB DF 30304· CPF 350.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL PEDRO DE ARAUJOCPF

BENEDITO FONTELE MARTINSCPF

MARIA CELIA DE SOUSA BERNARDINOCPF

FRANCISCA MARIA VASCONCELOS FELIXCPF

MARIA DO LIVRAMENTO SAMPAIOCPF

+ 121 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ

Outros

JOE HALLYSON AGUIAR SILVA· OAB CE 34161· CPF 751.***.***-20

HAROLDO XIMENES JUNIOR· OAB CE 11267

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO GONCALVES FILHOCPF

Reu

TELMA

NEIDE

NILDO

ROSA

MARIA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VALDIRENE HONORATO BEZERRA· OAB DF 21437· CPF 524.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEANE CARVALHO DO NASCIMENTO

Reu

IVANIR

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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