IVETE MARIA SPESSATTO — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE TEREZINHA AHMANN SPENASSATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMA SOLACNPJ

Outros

PABLO SOUZA· OAB RS 081174

LOURDES LEONICE HÜBNER· OAB SC 004337· CPF 233.***.***-63

JULIANA DAL MAGRO· OAB SC 037185· CPF 067.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE TEREZINHA AHMANN SPENASSATTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: LOURDES LEONICE HÜBNER (OAB SC004337) ADVOGADO: JULIANA DAL MAGRO (OAB SC037185) APELADO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (EXECUTADO) PROCURADOR: PABLO SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo c... (25/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IVETE TEREZINHA AHMANN SPENASSATTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PALMA SOLACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0 (01/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SERGIO ANTONIO AHMANNCPF

MARIA DOLORES RODRIGUESCPF

JOSE RENI AHMANNCPF

IVETE TEREZINHA AHMANN SPENASSATTOCPF

ADEMIR LUIZ AHMANNCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA TRES SCHNEIDER· OAB SC 026969· CPF 048.***.***-45

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

VANESSA WEIRICH· OAB SC 032444· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAFAEL DO NASCIMENTO· OAB SC 028675· CPF 039.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

INCONSISTENTEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 3.996.125,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Ari Spessatto Advogado: Miguel Mandetta Atalla (OAB: 1447/MS) Agravada: Edileuza de Oliveira Spessatto Advogado: Miguel Mandetta Atalla (OAB: 1447/MS) Agravado: Cleto Spessato Advogado: Miguel Mandetta Atalla (OAB: 1447/MS) Agravada: Fátima Maria Spessato Advogado: Miguel Mandetta Agravo em Recurso Especial nº 1410928-54.2019.8.12.0000/50007 Comarca de... (08/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

CLETO SPESSATTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARI SPESSATTOCPF

CLETO SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Reu:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS CÁCERES· OAB PR 26822

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS CÁCERES· OAB PR 26822

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS WAIDEMAN· OAB MS 7895· CPF 518.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS CÁCERES· OAB PR 26822

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 1 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 37.320,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARI SPESSATO

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATO

NELSON ALVES PORTUGALCPF

CLEONIR ZANZI PORTUGAL

AUTO POSTO VILA NOVA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779

Reu:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Outros

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON ALVES PORTUGALCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

JOÃO GOMES NETO· OAB MS 28354· CPF 068.***.***-58

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 37.320,00

Autor

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

NELSON ALVES PORTUGALCPF

VANIA MARIA WILL SPESSATOCPF

CLETO SPESSATTOCPF

+ 3 outros

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AHAMED ARFUX· OAB MS 3616· CPF 040.***.***-87

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

Reu

GROSS BASEGGIO & LEMOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Outros

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Embargado: Ari Spessatto Advogado: Miguel Mandetta Atalla (OAB: 1447/MS) Embargado: Cleto Spessato Advogado: Miguel Mandetta Atalla (OAB: 1447/MS) Embargada: Fátima Maria Spessato Advogado: Miguel Mandetta Atalla (OA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1402289-71.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Inci... (07/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

MIGUEL MANDETTA ATALLA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 11.261.495,36

Último movimento: Expedição de Carta. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLETO SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LILIAN LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2020 (18/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LILIAN LTDACNPJ

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LILIAN LTDACNPJ

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LILIAN LTDACNPJ

CLETO SPESSATTOCPF

FATIMA MARIA SPESSATTOCPF

ARI SPESSATTOCPF

EDILEUZA DE OLIVEIRA SPESSATTOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MANDETTA ATTALA· OAB MS 1447· CPF 003.***.***-82

Reu:

FELIPE RAMOS BASEGGIO· OAB MS 8944· CPF 897.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/08/2020)

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