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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 1.337.416,77

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC (30/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.337.416,77

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADROALDO PAWLAK DORNELESCPF

SUCESSAO DE ARACY GOVEA BARBOSACPF

JOSE DUTRA DA SILVACPF

CARLOS RODRIGUES TAVARESCPF

EDISON GONCALVES BATISTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 073889· CPF 006.***.***-14

Autor:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 084557· CPF 009.***.***-40

Autor:

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO· OAB RS 109432· CPF 808.***.***-34

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Reu:

SCHIRLEY FARIAS MENSCH· OAB RS 068265· CPF 001.***.***-01

Reu:

MANFREDO ERWINO MENSCH· OAB RS 021658· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.337.416,77

Autor

ADROALDO PAWLAK DORNELESCPF

CARLOS RODRIGUES TAVARESCPF

DENISE VALERIA BECKERCPF

EDISON GONCALVES BATISTACPF

IVO SALVADORCPF

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANFREDO ERWINO MENSCH· OAB RS 021658· CPF 078.***.***-04

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 035570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012492332007821000120250708181724 (08/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

27/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO PAWLAK DORNELESCPF

CARLOS RODRIGUES TAVARES

DENISE VALERIA BECKERCPF

EDISON GONÇALVES BATISTA

IVO SALVADOR

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MANFREDO ERWINO MENSCH· OAB RS 21658

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 84557· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 73889· CPF 006.***.***-14

Autor:

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO· OAB RS 109432· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO ERWINO MENSCH· OAB RS 21658

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 84557· CPF 009.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 73889· CPF 006.***.***-14

Reu:

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO· OAB RS 109432· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADROALDO PAWLAK DORNELESCPF

CARLOS RODRIGUES TAVARES

DENISE VALERIA BECKERCPF

EDISON GONÇALVES BATISTA

IVO SALVADOR

+ 5 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MANFREDO ERWINO MENSCH· OAB RS 21658

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 84557· CPF 009.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 73889· CPF 006.***.***-14

Autor:

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO· OAB RS 109432· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MANFREDO ERWINO MENSCH· OAB RS 21658

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER· OAB RS 84557· CPF 009.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO BARCELOS ALVES· OAB RS 73889· CPF 006.***.***-14

Reu:

MATHIAS PIMENTEL CAZAROTTO· OAB RS 109432· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012492-33.2007.8.21.0001/RS RELATOR: LUCAS MALTEZ KACHNY EXEQUENTE: SUCESSÃO DE ERIQUERTO IRINEU TADLER ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) EXEQUENTE: SUCESSAO DE ARACY GOVEA BARBOSA ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) EXEQUENTE: NELSON BERNARDO MEZZOMO ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658) EXEQUENTE: LORENI PACHECO FRAGOSO ADVOGADO(A): MANFREDO ERWINO MENSCH (OAB RS021658... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.931.875,48

Autor

ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Autor:

RODRIGO DUSSO PEROSSI· OAB SP 317235· CPF 213.***.***-38

Autor:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Autor:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Reu:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DUSSO PEROSSI· OAB SP 317235· CPF 213.***.***-38

Autor:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Autor:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Reu:

MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA· OAB DF 0000000· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELETRO METALURGICA VENTI DELTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Reu:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Reu:

RODRIGO DUSSO PEROSSI· OAB SP 317235· CPF 213.***.***-38

Reu:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Reu:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A

Reu

JOSé ALTEMIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Autor:

GUILHERME FERNANDES GARDELIN· OAB SP 132650· CPF 142.***.***-35

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Reu:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Reu:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Reu:

GUILHERME FERNANDES GARDELIN· OAB SP 132650· CPF 142.***.***-35

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 076458· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003579-67.2019.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Yara Brasil Fertilizantes S.a - José Altemio Ferreira - Proceda a parte interessada ao recolhimento/complementação da(s) respectiva(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s), observando os valores vigentes para o exercício atual. A título de cooperação, maiores informações poderão ser obtidas através de acesso ao link: "https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciar... (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt em 26/01/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DUSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR DUSSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MUSSI NETO· OAB SP 040783· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sonegação de contribuição previdenciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO CESAR DUSSO (AGRAVANTE)

Reu

PAULO CESAR DUSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MUSSI NETO· OAB SP 40783· CPF 512.***.***-72

Autor:

JOSÉ MUSSI NETO· OAB SP 040783· CPF 512.***.***-72

Reu:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Reu:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Reu:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Reu:

JOSE MUSSI NETO· OAB SP 40783· CPF 512.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO CESAR DUSSO Advogados do(a) REU: DIEGO VILLELA - SP316604, GUILHERME STUCHI CENTURION - SP345459, IVO SALVADOR PEROSSI - SP218268, JOAO PAULO DA SILVA DUSSO - SP376704, JOSE MUSSI NETO - SP40783 D E S P A C H O Tendo em vista o v. acórdão de id 366933803-p. 8 e decisão de id 366933830-p. 40/48, expeça-se Guia para Execução Penal em nome do condenado PAULO CESAR DUSSO, para posterior remes... (08/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 24.867,41

Autor

VIA DE REGRA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Reu

PETIT COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704

Autor:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Autor:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604

Último movimento: Decorrido prazo de VIA DE REGRA CONFECCOES LTDA - ME em 16/04/2024 23:59. (06/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 5.666,82

Autor

JOSE GASTONE SUAVE - MECNPJ

Reu

E ARAUJO BARBOSA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Autor:

HERCULES PRACA BARROSO· OAB SP 264355· CPF 302.***.***-56

Autor:

DIEGO VILLELA· CPF 357.***.***-02

Autor:

GUILHERME STUCHI CENTURION· CPF 395.***.***-20

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· CPF 590.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARGE LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

DIOGO CESAR CALVO FERREIRA EPP

Outros

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL· OAB SP 346415· CPF 055.***.***-08

RODRIGO DUSSO PEROSSI· OAB SP 317235· CPF 213.***.***-38

RENATO MELO NUNES· OAB SP 306130· CPF 360.***.***-28

PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA· OAB SP 298348

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 9.677,79

Autor

ABATEDOURO DE AVES CALIFORNIA - LTDACNPJ

Reu

SERGIO DONIZETT DE ARAUJO MECNPJ

SERGIO DONIZETE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 9.677,79

Autor

ABATEDOURO DE AVES CALIFORNIA - LTDACNPJ

Reu

SERGIO DONIZETE DE ARAUJOCPF

SERGIO DONIZETT DE ARAUJO MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 3.660.304,06

Autor

NORBERTO DIASCPF

Reu

CIMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

MARIA HELENA GOMES HELENO DIASCPF

NORBERTO DIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RAMOS DA SILVA· OAB SP 516703· CPF 479.***.***-43

Autor:

EDSON LUIZ RODRIGUES· OAB SP 113823· CPF 075.***.***-48

Autor:

PEDRO SÉRGIO BAGAROLO· OAB SP 366605· CPF 101.***.***-45

Reu:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Reu:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Reu:

RODRIGO DUSSO PEROSSI· OAB SP 317235· CPF 213.***.***-38

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOREN SID LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVO SALVADOR PEROSSI· OAB SP 218268· CPF 590.***.***-15

Autor:

RODRIGO DUSSO PEROSSI· OAB SP 317235· CPF 213.***.***-38

Autor:

DIEGO VILLELA· OAB SP 316604· CPF 357.***.***-02

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

Autor:

GUILHERME STUCHI CENTURION· OAB SP 345459· CPF 395.***.***-20

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB SP 182160· CPF 159.***.***-10

Reu:

CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA· OAB SP 108904· CPF 091.***.***-58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOREN SID LTDA ( EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVA DUSSO· OAB SP 376704· CPF 405.***.***-75

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DE SOUZA JOSECPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DE SOUZA JOSECPF

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DE SOUZA JOSECPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

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27/03/2025

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