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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOCNPJ

PEIXARIA ATLANTYS LTDACNPJ

ANGRLO FAUSTINO

CLEVER MARCELINO DA SILVA

MARLI DA SILVA PIAO

+ 27 outros

Advogados

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

ANTONIO DOMINGOS COUTINHO· OAB ES 5202· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

IVO DA SILVA PIAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO· CPF 808.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE SENRA· CPF 090.***.***-55

Reu:

FLAVIO SOARES MATOS· OAB ES 029099· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000988-37.2018.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 288 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

IVO DA SILVA PIAOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO SOARES MATOS· OAB ES 29099

Reu:

FLAVIO SOARES MATOS· OAB ES 029099· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença AÇÃO PENAL Nº 5000990-07.2018.4.02.5003/ES RÉU: IVO DA SILVA PIAO ADVOGADO(A): FLAVIO SOARES MATOS (OAB ES029099) SENTENÇA Pelo exposto, declaro a extinção da punibilidade de IVO DA SILVA PIAO Intimem-se. Com o trânsito em julgado, oficie-se para que sejam feitas as devidas anotações de fins estatísticos e de baixa de antecedentes criminais ao departamento competente. Após, dê-se baixa. (19/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.294,08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 2.294,08

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ARMANDO PIAZCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Autor:

NAIM ANDRADE TANNUS· OAB SC 014611· CPF 377.***.***-87

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (26/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 2.424,07

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.424,07

Autor

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

ARMANDO PIAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (08/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 2.424,07

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

ARMANDO PIAZCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Autor:

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST· OAB SC 007653· CPF 482.***.***-15

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

FELIPE CIDRAL SESTREM· OAB SC 028180· CPF 054.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (11/11/2024)

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