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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RENATO DA SILVA FREYCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado (07/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 251.468,36

Autor

CONSTRUTORA SAO JOAO ELETRICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AURORA DIAS DE OLIVEIRACPF

IEDA DE LIMA CELESCPF

MARIEDA LIMA DE SOUZACPF

HILDA DE LIMA FREITASCPF

MELYSSA SILVA DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES· OAB MS 19204· CPF 035.***.***-96

Autor:

RENATO IVO VALER· OAB MS 18508· CPF 043.***.***-51

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO· OAB MS 9527· CPF 702.***.***-97

Reu:

JUVENAL MARCOS PACHECO· OAB MS 3408· CPF 110.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 100.442,48

Autor

CONSTRUTORA SAO JOAO ELETRICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

AURORA DIAS DE OLIVEIRACPF

HILDA DE LIMA FREITAS

MELYSSA SILVA DE LIMACPF

Reu

CONSTRUTORA SAO JOAO ELETRICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

AURORA DIAS DE OLIVEIRACPF

MELYSSA SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Autor:

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO· OAB MS 9527· CPF 702.***.***-97

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA PACHECO· OAB MS 9527· CPF 702.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 100.442,48

Autor

CONSTRUTORA SAO JOAO ELETRICIDADE E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ADEMIR TEODORO DE LIMA JUNIORCPF

IEDA DE LIMA CELESCPF

DARLY DIAS DE FREITASCPF

MARIEDA LIMA DE SOUZACPF

AURORA DIAS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/01/2017)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2010

Distribuição

22/06/2010

Valor

R$ 116.991,86

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 48.331,91

Autor

ITALIVIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JAMIL ABUD JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA· OAB MS 10380· CPF 908.***.***-49

Autor:

RENATA GASPARETO DE OLIVEIRA

Reu:

NIVALDO DA COSTA MOREIRA· OAB MS 10595· CPF 437.***.***-68

Reu:

RENATO IVO VALER· OAB MS 18508· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2016)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATHAN LINCOLN BRAGACPF

Advogados

Reu:

RENATO IVO VALER· OAB MS 18508· CPF 043.***.***-51

Reu:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 59.989,53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 59.989,53

Autor

JUSTINO MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

ELISEU ROQUE MARIACPF

ELISEU ROQUE MARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Reu:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

ELISEU ROQUE MARIA - MECNPJ

ELISEU ROQUE MARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Autor:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

ELISEU ROQUE MARIA - MECNPJ

ELISEU ROQUE MARIACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Autor:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTINO MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

ELISEU ROQUE MARIA - MECNPJ

ELISEU ROQUE MARIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 59.989,53

Autor

JUSTINO MACHADO NOGUEIRACPF

Reu

ELISEU ROQUE MARIACPF

ELISEU ROQUE MARIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Autor:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Certidão (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU ROQUE MARIACPF

ELISEU ROQUE MARIA - ME

Reu

ELISEU ROQUE MARIA - ME

Advogados

Autor:

RENATO IVO VALER· OAB MS 18508· CPF 043.***.***-51

Autor:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Autor:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 025305· CPF 050.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO IVO VALER· OAB MS 18508· CPF 043.***.***-51

Reu:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Reu:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Reu:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Reu:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 025305· CPF 050.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca da manifestação às fls.700/704. (25/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISEU ROQUE MARIACPF

ELISEU ROQUE MARIA - ME

Reu

ELISEU ROQUE MARIA - ME

Advogados

Autor:

RENATO IVO VALER· OAB MS 18508· CPF 043.***.***-51

Autor:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Autor:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Autor:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 025305· CPF 050.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO IVO VALER· OAB MS 18508· CPF 043.***.***-51

Reu:

ANA VERGINIA FREITAS LATTA· OAB SP 289268· CPF 998.***.***-00

Reu:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Reu:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 25305· CPF 050.***.***-25

Reu:

BRUNO MOREL DE ABREU· OAB MS 025305· CPF 050.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente acerca da manifestação às fls.700/704. (25/05/2026)

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